Gisnei

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Teve início na última semana o projeto piloto do Estacionamento Rotativo. Promovido pela Secretaria Municipal de Trânsito, a partir de um projeto do vereador Germano Camacho, o projeto compreende duas quadras da Rua Conde de Porto Alegre, entre as ruas Manduca Rodrigues e Uruguai. Devidamente sinalizada, a área permite o estacionamento durante 30 minutos.

Com o intuito educativo, o projeto deverá continuar até que o estacionamento rotativo seja implementado de forma definitiva. Neste período, agentes de trânsito orientam os condutores, sem a imposição de multas. De acordo com o secretário de Trânsito, Alencastro Feippe Martins, a expectativa é que o estacionamento rotativo entre em vigor em até quatro meses. Nos próximos dias, deverá ser incluída no projeto uma quadra da Rua dos Andradas, entre as ruas Uruguai e Vasco Alves.
 
Foto: Assessoria de Comunicação Social || Fonte: Assessoria de Comunicação Social

As Gurias Coloradas Sub-16 bateram o Grêmio por 2 a 0 na tarde dessa segunda-feira, em partida realizada no Vieirão, em Gravataí, válida pela ida da final do Gauchão Sub-16. Sob forte chuva, as Gurias Coloradas deram a vida em um campo com poucas condições de jogo.

Ainda no primeiro tempo, Maki abriu o placar, mas teve seu gol mal anulado pela arbitragem. No segundo tempo, a sequência de um jogo duro, com poucas oportunidades de ambos os lados. O primeiro gol veio com Maki e, na sequência, Anita ampliou.

O time escalado por David Jr. foi a campo com: Sabrina; Lirieli, Bianca, Letícia, Kamilla, Duda Flores, Anita, Isadora, Maki, Maju e Susan.

Agora, a decisão será no Campo do Sesc, com mando das Gurias Coloradas, em partida que ocorre na quarta-feira, às 19h.

Fonte: http://www.internacional.com.br/

Fotos: Mariana Capra

As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores de cidades dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Esta é a terceira e última fase do recadastramento, que iniciou em 2 de setembro.

Antes dela, residentes das demais Unidades da Federação também entraram na obrigação do recadastramento. O processo ocorreu até o dia 15 de outubro nos seguintes estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

Claro 1052
Tim *144
Vivo *8486
Oi *144
Algar 1055
Sercomtel 1051

 

Após a conclusão do recadastramento, as informações serão reunidas em um site, a ser disponibilizado em janeiro do ano que vem pela Anatel. Os cidadãos poderão consultar as linhas ativas a partir do seu registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para identificar se aquelas listadas estão corretas. Segundo a Agência, assim será possível identificar eventuais fraudes.

Edição: Aline Leal

Por Jonas Valente -Repórter Agência Brasil 

 

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo do Estado anunciou duas novas medidas que auxiliarão para o equilíbrio fiscal: um novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz) e alterações no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020.

As iniciativas foram apresentadas em entrevista coletiva de imprensa nesta segunda-feira (4/11), na Secretaria da Fazenda, pelo secretário Marco Aurelio Cardoso, pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Uma das medidas anunciadas foi o Refaz 2019, programa que possibilita a regularização de empresas com débitos de ICMS, com redução de juros e descontos em multas – sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito.

Neste ano, uma nova modalidade oferecida é a quitação total dos débitos, chamada de “Regra 90/90”, que exige que o contribuinte inclua a totalidade de seus débitos na negociação – seja em etapa administrativa ou judicial.

Há exceções previstas no decreto que será publicado no Diário Oficial. Também há outras opções, como a quitação de créditos selecionados ou duas possibilidades de parcelamento.

Poderão aderir ao programa os contribuintes com créditos tributários vencidos até  31 de dezembro de 2018. O período para adesão é de 6 de novembro a 13 de dezembro de 2019. O Refaz foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 151/19 para o Rio Grande do Sul e outros Estados.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 29/10/2019 - O governo do Estado anunciou duas novas medidas que auxiliarão para o equilíbrio fiscal: um novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz) e alterações no Imposto sobre Propriedade de Veículos Auto
Secretário da Fazenda, Mauro Aurelio Cardoso durante entrevista coletiva à imprensa - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Regra 90/90
A modalidade garante 90% de desconto nos juros e nas multas devidos. Essa regra vale para contribuintes da Categoria Geral e optantes do Simples Nacional, sendo que o pagamento deve ser realizado até 13 de dezembro de 2019. A data limite para apresentar denúncia espontânea, solicitar a separação de fatos geradores não enquadráveis no programa e solicitar a desistência de pedido de compensação não homologado no Compensa-RS se encerra dia 4 de dezembro de 2019.

Refaz modalidade 1b
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Regra 60/60
A modalidade em que o contribuinte pode selecionar parte dos seus débitos tributários para inclusão no Refaz 2019 é denominada “Regra 60/60”, que tem como contrapartida a redução de 60% nos juros e nas multas. Os benefícios também são aplicados para os contribuintes da Categoria Geral ou optantes do Simples Nacional.

Refaz modalidade 2b
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PARCELAMENTOS

Além das regras acima, há duas condições de pagamento que variam conforme o período de parcelamento:

Parcelamento com entrada mínima de 15% do valor do débito – redução de 50% dos juros e desconto de multas que podem chegar também a 50%, dependendo do número de parcelas optadas, que variam de 12 a até 120 vezes.

Refaz modalidade 3b
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Parcelamento com entrada inferior a 15% do valor do débito – redução de 40% dos juros e desconto de multas que podem chegar a 30% dependendo do número de parcelas escolhidas, que variam de 12 vezes ao máximo de 60 vezes para contribuintes da Categoria Geral e de até 120 vezes para empresas do Simples Nacional.

Refaz modalidade 4b
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Para o secretário da Fazenda, esta é uma oportunidade para que as empresas regularizem seus débitos com a redução de encargos. A expectativa é que o programa arrecade cerca de R$ 450 milhões, complementando as ações de modernização da arrecadação tributária do Receita 2030.

No período de vigência do programa, os devedores de ICMS com créditos tributários vencidos entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2019 também poderão parcelar seus débitos de acordo com o Capítulo XIII do Título III da Instrução Normativa DRP 45/98, com a dispensa das garantias ali previstas.

“O Refaz é fruto de um trabalho de parceria entre a PGE e a Sefaz, que, na gestão do governador Eduardo Leite, tem sido ainda mais estimulado e vem rendendo muitos frutos ao Estado. Esse Refaz  decorre de uma análise do que foi realizado em anos anteriores e da correção de alguns pontos a partir da opinião dos contribuintes. Tanto a  sociedade quanto o Estado ganharão com essa novo programa de quitação e parcelamento de débitos para o equilíbrio fiscal”, explicou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Pagamento do IPVA terá novo
calendário e descontos revisados

Entre as alterações anunciadas para o IPVA 2020, estão a antecipação do calendário do tributo de abril para janeiro. Ao longo deste mês, os vencimentos ocorrerão de 06/01/20 a 30/01/20.

A mudança também retira a possibilidade de parcelamentos e exclui descontos pela antecipação (até 3%), mantendo os descontos do Bom Motorista (até 15%) e do Bom Cidadão (até 5%) para quem cumprir todos os requisitos.

IPVAP 2020 calendário
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Com o fim dos descontos, o governo estima impacto de R$ 29,7 milhões na arrecadação em relação ao exercício anterior, quando apenas 5% dos contribuintes optaram pelo parcelamento.

Os contribuintes poderão optar pelo pagamento até 30/12/19 com valor da UPF (Unidade de Padrão Fiscal) nos patamares de 2019. Após essa data, passa a valer o novo índice de variação da UPF, calculado em cerca de 4% de aumento.

Os dados da frota do Estado para o IPVA 2020 ainda estão em processamento, mas números deste ano mostram que são em torno de 6,7 milhões de veículos, sendo 3,7 milhões tributáveis (55%) e 3 milhões isentos (45%).


Sustentabilidade das contas públicas

O desconto do Bom Motorista continua como antes, podendo chegar a 15%, conforme o período sem infrações de trânsito.

O Bom Cidadão (para quem é inscrito no programa Nota Fiscal Gaúcha e solicita o CPF no cupom fiscal) garantirá descontos de 1% a 5%.

IPVA 2020
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Ambos os descontos são válidos apenas para pagamentos de IPVA em dia, ou seja, conforme calendário de vencimento por placas, e podem ser acumulados. Condutores que pagarem o tributo fora do prazo, assim como nos anos anteriores, não têm direito aos descontos do Bom Motorista e Bom Cidadão.

Dada a grave crise fiscal do Estado, as medidas apresentadas integram o conjunto de ações do governo para recuperar a sustentabilidade das contas públicas.

O secretário da Fazenda fez um balanço de outras ações implementadas para o reequilíbrio orçamentário, como o contingenciamento de gastos e o Receita 2030, que propõe ações para a modernização tributária e simplificação de processos para o contribuinte.

Marco Aurelio destacou que as novas medidas auxiliarão na gestão financeira, da mesma forma que diversas outras iniciativas já adotadas para equilibrar o orçamento. “O Refaz traz novidades neste ano, com a possibilidade de renegociação total de débitos. É uma alternativa para o governo aumentar a arrecadação e para as empresas regularizarem seus débitos”, destacou.

Sobre o IPVA, ressaltou que não há aumento do imposto na proposta. As alíquotas são as mesmas de anos anteriores, mas há mudança no deslocamento da receita. “Estamos alterando a data de pagamento que era até abril e que passará para o mês de janeiro, mantendo os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão, também como em anos anteriores”, acrescentou.

Como medidas que garantiram novos recursos, destacou o ganho de causa no processo de incidência de ICMS sobre itens da cesta básica (cerca de R$ 500 milhões até o final do processo), a venda de créditos do Fundopem (R$ 464 milhões) e a mobilização do governo e autoridades do Estado em Brasília que alterou a distribuição dos recursos da cessão onerosa, o que deve gerar R$ 450 milhões ao Estado. Em abril, houve venda de um lote residual de ações PNB do Banrisul.

A elaboração de uma LDO realista, sem aumento de gastos, integra o esforço fiscal. O governo tem buscado evitar o incremento de cerca de R$ 200 milhões em despesas dos demais Poderes para 2020. Para a reforma estrutural do Estado, o secretário Marco Aurelio destacou outros projetos em andamento, como a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, as privatizações e concessões e as discussões que ocorrem sobre os projetos de reforma administrativa e previdenciária elaborados pelo governo.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Secom

 Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

O final deste domingo foi de clássico Gre-Nal na Arena. Diante de mais de 44 mil torcedores, o Grêmio venceu o co-irmão pelo placar de 2 a 0, na partida válida pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Geromel e Rômulo marcaram os gols da vitória gremista. 

A primeira oportunidade surgiu para os colorados, que chegaram ao ataque com uma jogada de Wellington Silva e Uendel. Ele acionou o lateral, que fez um cruzamento para Neilton, que finalizou a gol, mas mandou pra fora. Já o Tricolor respondeu muito bem com Alisson, que colocou uma bola no primeiro poste em cobrança de escanteio, Luciano subiu e desviou de cabeça a gol, obrigando Lomba a fazer uma boa defesa, com 3 minutos jogados.

Aos 7', o Grêmio teve uma nova chance em escanteio - Alisson colocou na área, na primeira trave, Kannemann desviou e a bola bateu em Cuesta antes de sair pela linha de fundo. Na nova cobrança, a zaga colorada afastou.

Já com 11', Edenilson desceu nem pela direita e tentou o cruzamento na área quando chegou a linha de fundo, mas Matheus Henrique chegou bem e cortou o lance. Na cobrança, Neilson alçou na área e Moledo mandou de cabeça, pra fora. 

Outra boa jogada nasceu depois de desarme sobre a equipe adversária no meio-campo - a bola chegou a Everton, que avançou em velocidade para a área, cortou pra perna direita e chutou, para mais uma defesa de Lomba.

Aos 18', Cortez foi acionado e cara a cara com o goleiro colorado, seguia para finalizar, mas a arbitragem parou o jogo assinalando uma falta fora da área sobre Alisson. Galhardo cobrou, a bola explodiu na barreira e voltou para o lateral, que chutou forte, mas Lomba salvou. Em seguida, da esquerda, Everton puxou pra perna direita e finalizou buscando o ângulo direito da meta, mas a bola foi para fora.

De novo no ataque, desta vez pela direita, Luciano recebeu o cruzamento de Alisson e torneou de cabeça, mas a bola passou à esquerda do gol, com 22'. O Inter respondeu com Wellington Silva, que recebeu na intermediária e arrematou, mandando pra fora.

Uma grande oportunidade veio aos 29', depois de Matheus Henrique acionar Galhardo na área, pela direita - o lateral recebeu e cruzou para trás, mas a zaga conseguiu cortar. Logo no minuto seguinte, uma nova falta para os gremistas. Galhardo cobrou, mas carimbou a barreira.

Foi aos 33 minutos que o marcador foi aberto na Arena. Em cobrança de falta, da intermediária de ataque, Alisson alçou a bola na área área e Geromel subiu, desviando de cabeça e mandando no canto direito da meta defendida por Marcelo Lomba. 

O co-irmão tentou  responder também em uma bola parada aos 38'. Neilton cobrou fechado e Paulo Victor defendeu com segurança. Na reta final da etapa inicial, aos 43', o Grêmio chegou novamente. Desta vez, Tardelli recebeu e chutou a gol. Cuesta desviou e a bola saiu com perigo. 

O segundo tempo  começou bom para o Tricolor, que já o primeiro minuto colocou uma bola na trave. Após erro de Edenilson, Everton tabelou com Tardelli e mandou uma bomba em direção a meta. A bola explodiu na trave.

Aos 5 minutos, Luciano recebia um ótimo passe na esquerda e, ao dominar, Marcelo Lomba entrou violentamente de carrinho no jogador, sendo expulso da partida, mesmo com a jogada anulada por impedimento do gremista.

Com 20', Alisson desceu pela direita e tentou enfiada de bola na área, mas o lançamento rasteiro acabou sendo interceptado pela defensiva colorada. 

Quase que saiu o segundo gol aos 25 minutos. Matheus Henrique chutou da entrada da área, obrigando Danilo Fernandes a difícil defesa - ele deu rebote e Tardelli aproveitou, mandando a gol, mas a bola desviou em Modelo e saiu raspando a trave direita. Quatro minutos depois, foi a vez de Alisson levar perigo a meta. Da direita, o atacante chutou cruzado, mas o goleiro colorado defendeu.

E saiu sim o segundo gol. Aos 32 minutos, Pepê acionou Rômulo, que chegou de trás e chutou forte, assinalando um golaço - a bola bateu na trave superior e morreu no fundo das redes.

Outra chance gremista surgiu com Pepê, que recebeu de Rômulo e chutou, mas pra fora. Em seguida, Tardelli acionou Everton, que finalizou. Danilo defendeu e no rebote, Matheus Henrique completou a gol, mas o arqueiro defendeu novamente.

Ainda no ataque, pressionando, aos 42', o Grêmio ameaçou com Everton, que tabelou com Tardelli e chutou, mas por cima. Nos acréscimos, Cebolinha quase marcou o terceiro, mas Danilo defendeu. O atacante ainda sofreu uma falta dentro da área, mas nada foi assinalado.

Com a vitória, o Tricolor soma mais três pontos na competição, se mantém na 5ª colocação, agora com 50 pontos.


Foto: Lucas Uebel | Grêmio FBPA

O Brasil conquistou um ouro neste domingo (3) na etapa de Kazan (Rússia) da Copa do Mundo de natação. A responsável por este triunfo foi Jhennifer Conceição, na prova dos 50 metros peito.

Na decisão ela fez o tempo de 30s68. A segunda colocada foi a italiana Arianna Castiglioni (31s10) e a terceira a bielo-russa Alina Zmushka (31s18).

Outras medalhas

O Brasil conquistou outras duas medalhas na etapa de Kazan. A primeira saiu na sexta com Etiene Medeiros na prova dos 50 metros costas. Ela conseguiu o tempo de 28s12 para ficar com o bronze.

 O ouro terminou com a holandesa Kira Toussaint, com o tempo de 27s89, e a prata acabou com a russa Mariia Kameneva, com 27s95.

Já no sábado Felipe Lima garantiu uma prata nos 50 metros peito. Ele fez a prova em 27s11 e ficou atrás apenas do japonês Yasuhiro Koseki, ouro com 27s07. A terceira posição foi para o holandês Arno Kamminga, com 27s15.

Edição: Fábio Lisboa
 
Por Agência Brasil
 
 
Divulgação/Satiro Sodré/CBDA

Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgado no dia 13 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep). Os participantes fazem hoje (3) as provas de redação, linguagens e ciências humanas. No dia 10, fazem as provas de matemática e ciências da natureza.

Desde as 18h30 deste domingo, os estudantes já podiam sair dos locais de prova com os Cadernos de Questões do Enem, o que ajuda na hora de conferir os gabaritos.

No dia 13, os participantes poderão acessar os gabaritos pelo portal do Inep ou pelo aplicativo do Enem. No total, são seis gabaritos para cada dia e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis.

Segundo o Inep, os candidatos deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, não será possível saber a nota final do Enem. Isso por que o sistema de correção da prova, que segue a chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI), não atribui um valor fixo para cada questão.

Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados também na Página do Participante ou no aplicativo do Enem, em data a ser anunciada, a partir de consulta com CPF e senha. A previsão é de que ocorra em janeiro.  

De acordo com o Inep, o resultado dos participantes eliminados não será divulgado, mesmo que eles tenham realizado o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada 60 dias após a divulgação dos resultados.

Edição: Denise Griesinger

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

 

Homem que se cuida não perde o melhor da vida. Com este slogan, a Secretaria da Saúde (SES) marca o Novembro Azul, mês dedicado a alertar sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata. A novidade este ano é a expansão do foco: despertar os homens para a necessidade de cuidar de sua saúde de forma integral. 

“Existem hábitos arraigados, uma cultura de que homens não cuidam da própria saúde e é preciso mudar isto. Estes hábitos arraigados levam a adoecimentos que poderiam ser evitados ou amenizados. Depressão, por exemplo, é comum, mas geralmente não falada, não tratada. Tudo é velado", explica Carlos Antônio da Silva, coordenador da Saúde do Homem da SES.

Além de próstata, outros tipos de câncer acometem a população masculina, entre eles pulmão, garganta e esôfago, principalmente em função do fumo. Também as doenças cardiovasculares são muito comuns. “As tensões do cotidiano, o modo de vida, a falta de atividade física contribuem para os adoecimentos”, observa Silva. A população masculina, acrescenta, não está habituada sequer a verificar seus marcadores metabólicos como pressão, batimentos cardíacos e colesterol.

Ele manifesta ser fundamental esta mudança cultural, ao mesmo tempo em que é necessária a adoção de novos hábitos, como mais ingestão de água. “Tomar menos sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas”, diz. Também desenvolver atividades físicas, como caminhadas, ingerir menos açúcares e gorduras, e fazer atividades de lazer. “Estes são fatores importantes para alguém durar mais e com qualidade”.

O Novembro Azul, mês de atenção à saúde do homem, será marcado pela divulgação de um vídeo nas redes sociais, a partir desta sexta-feira (1º/11). Também será exposto um “varal” sobre os cuidados com a saúde do homem, durante o mês, no andar térreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na avenida Borges de Medeiros, 1.501, em Porto Alegre.

No dia 12/11, será exibido o documentário Silêncio dos Homens, que discute a masculinidade tóxica e aborda as dores, qualidades, omissões e processos de mudanças dos homens. Será apresentado em dois horários: das 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório do Caff, com debate a seguir. É aberto ao público.

Texto: Ascom SES
Edição: Secom

O secretário de saúde, Enrique Civeira, participou na última quinta-feira (31), do Seminário "Fast Track Cities", realizado na cidade de São Paulo. Reunindo representantes de todo país, o evento discute experiências de enfrentamento ao HIV/Aids e continua nesta sexta (1°).

Representando o Município, o Secretário atuou como palestrante no encontro abordando a Declaração de Paris, assinada por mais de 40 cidades escolhidas que tem menos de 80 mil habitantes, que propõe metas sobre o diagnóstico e tratamento de pacientes com HIV.

Também participam do encontro, secretários de saúde do Estado do RJ, Santa Catarina e das cidades de Belém do Pará, Florianópolis, Porto Alegre, Aracaju.

 Foto: Assessoria de Comunicação Social || Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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