Gisnei

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (5) a Lei 13.256/2016, que faz alterações pontuais no texto original do novo Código de Processo Civil (CPC). O código foi sancionado no ano passado e entrará em vigor no dia 16 de março. Com o novo texto, os juízes não serão obrigados a seguir ordem cronológica de julgamento de ações cíveis. As mudanças foram feitas pelo Congresso após críticas de magistrados e parlamentares.
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O texto original, sancionado no ano passado, previa que os juízes deveriam obedecer à ordem cronológica para proferir sentenças. Com a alteração, os magistrados devem dar preferência à ordem de entrada.
Outra mudança aprovada com o novo texto é a análise prévia, pelos tribunais estaduais, de recursos submetidos aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Se a medida fosse mantida, o STJ receberia o dobro de recursos que recebe atualmente, sem dispor de estrutura para receber a carga de processos.
De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o fim da obrigatoriedade de julgamentos conforme a ordem cronológica é um dos avanços do novo CPC. Para a entidade, a medida confere alternativas para que o juiz possa administrar as ações que recebe.
A AMB considerou retrocesso o veto ao artigo que previa julgamentos virtuais para agilizar os processos nos casos em que a lei não admite sustentação oral. Segundo o desembargador Marcos Alaor Grangeia, membro da comissão que participou da elaboração do código, o modelo eletrônico de julgamento não fere as prerrogativas dos advogados.
"Temos toda uma estrutura de PJE [processo judicial eletrônico] e de processos digitais. A era é da modernidade. O dispositivo possibilitaria que houvesse uma celeridade muito maior”, afirmou o magistrado.
O Novo CPC substitui a norma antiga, sancionada em 1973. Em 2010, uma comissão de juristas foi criada para discutir e formular o anteprojeto do novo código. A comissão realizou 100 audiências públicas e recebeu cerca de 80 mil emails, além de contribuições da acadêmicos e de juristas.
Edição: Armando Cardoso
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.
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Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva. “Isso requer que os governos garantam às mulheres, homens e adolescentes o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva e sexual abrangentes e de qualidade, sem discriminação”, disse, durante coletiva de imprensa em Genebra.
Ainda de acordo com o porta-voz da ONU, os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta de pílula do dia seguinte), a saúde materna e o aborto seguro e legal. “Claramente, conter a epidemia de Zika é um grande desafio para os governos na América Latina”, disse. “Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida.”
Por meio de nota, a própria ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do vírus Zika pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos. A entidade destacou ainda que uma relação causal entre os casos de infecção pelo vírus, a microcefalia e casos de Síndrome de Guillain-Barré ainda estão sendo investigados.
Edição: Lílian Beraldo
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Subiu para 23 o número de mortos após o terremoto de ontem (6) na cidade de Tainan, no sul de Taiwan, informaram hoje (7) as autoridades da ilha. O abalo deixou mais de 500 feridos e as autoridades estimam que cerca de 120 pessoas estejam ainda sob os escombros dos edifícios que desmoronaram total ou parcialmente.
Terremoto Taiwan 
Cerca de 800 militares foram mobilizados para ajudar a encontrar e resgatar sobreviventes do terremoto de magnitude 6,4 graus na Escala Richter. Taiwan está próxima de duas placas tectônicas e é atingida com regularidade por abalos sísmicos.
Em junho de 2013, um abalo com magnitude 6,3 atingiu o centro da ilha e provocou quatro mortes e deslizes de terra generalizados. Em setembro de 1999, um abalo de magnitude 7,6 levou à morte cerca de 2,4 mil pessoas.
 
Da Agência Lusa
Foto: www.dw.com
A disputa pelo título de campeã entre as escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro começa hoje (7), a partir das 21h30, na Marquês de Sapucaí. Seis escolas vão passar pela avenida no primeiro dia de desfile. A Estácio de Sá vai abrir o espetáculo. A escola foi a campeã da Série A, antigo grupo de acesso, no ano passado e, obteve o direito de subir para o grupo, considerado a elite do carnaval carioca.
Estácio de Sá 
A Estácio leva para a avenida o enredo Salve Jorge! O guerreiro na fé!, proposta do carnavalesco Chico Spinosa, depois de uma pesquisa de cinco anos sobre o tema e de muitas viagens internacionais na busca da história de São Jorge. Ele se juntou aos carnavalescos Tarcísio Zanon e Amauri Santos, que conquistaram o campeonato da Estácio em 2015. “Na vida, em tudo, a gente tem que ter fé. Tem que dizer já fui, não vou. Já fui e estou voltando. A tua fé é que remove montanhas”, disse o presidente da escola e devoto do santo, Leziário Nascimento. Ele está confiante no bom desfile que sua escola fará na noite de hoje.
Pelo menos uma barreira a escola já venceu. A Igreja Católica não impediu, como aconteceu em outros carnavais, que a imagem de um santo seja exposta durante o desfile, e ainda apoiou o enredo da Estácio. Para o carnavalesco Chico Spinosa, a seriedade com que a escola tratou o projeto foi fundamental.
A Escola de Samba União da Ilha do Governador será a segunda a entrar na Passarela do Samba. A agremiação, da zona norte do Rio, levará o enredo Olímpico Por Natureza, Todo mundo se encontra no Rio, dos carnavalescos Paulo Menezes e Jack Vasconcelos. A ideia é abrir o desfile com a chegada da turma de Zeus à cidade, para mostrar o espírito esportivo do carioca e de como ele se prepara para receber as Olimpíadas. No fim, os deuses, já ambientados com o Rio, vão se misturar aos estrangeiros que visitam ou os que se encantam com cidade e ficam por ali mesmo.
A campeã do ano passado, Beija-Flor de Nilópolis, da Baixada Fluminense, vai na sequência, com o enredo Mineirinho Genial! Nova Lima - Cidade Natal. Marquês de Sapucaí - O Poeta Imortal!. É uma homenagem ao Marquês de Sapucaí, político e poeta mineiro, nascido em Congonhas de Sabará, que mais tarde se tornou a cidade de Nova Lima.
Este ano, a Beija-Flor escolheu um enredo não relacionado diretamente a um patrocínio. O diretor de carnaval, Laíla, disse que sua intenção era de que a escola revivesse modelos de carnavais da década de 80, com desenvolvimento de um tema mais nacional.
A solução veio por meio de um ritmista da bateria da escola, nascido em Nova Lima. Ele perguntou ao diretor se conhecia a história do personagem que dá nome ao Sambódromo. A curiosidade levou a uma história interessante que deveria ser mais conhecida, segundo Laíla. “Nós desfilamos na Marquês de Sapucaí há quanto tempo? Jamais poderíamos imaginar a profundidade do que esse homem fez em benefício do povo brasileiro na época do império”, analisou.
A Grande Rio, que nos últimos carnavais tem ficado nas primeiras colocações, será a quarta escola a se apresentar. O enredo Fui no Itororó beber água, não achei/mas achei a bela Santos, e por ela me apaixonei... foi desenvolvido pelo carnavalesco Fábio Ricardo.
A história da cidade paulista será contada na avenida, com destaque para o café e para o porto, que provocou uma guinada na economia local e do país. A escola terá dois setores ligados aos esportes, característica forte da cidade, o Santos Futebol Clube, que fez surgir craques como Neymar e Pelé. Embora não esteja previsto que Pelé participe do desfile,, por estar se recuperando de problemas de saúde, o rei do futebol terá uma alegoria própria. Fabinho, como é chamado o carnavalesco, explicou que a figura de Pelé é de muita importância para vir sem destaque. “Ele é o cara”, afirmou.
A Mocidade Independente de Padre Miguel será a quinta a desfilar. O enredo O Brasil de La Mancha: Sou Miguel, Padre Miguel. Sou Cervantes, Sou Quixote Cavaleiro, Pixote Brasileiro, desenvolvido pelo carnavalesco Alexandre Louzada e pelo diretor artístico, Edson Pereira, vai mostrar o personagem diante de problemas que o Brasil enfrentou, e que ainda procura superar. Mas ainda vai apontar que o caminho para um país melhor é a educação.
A verde e branco, da zona oeste, que há dois anos vem procurando voltar ao nível de apresentações memoráveis, como Ziriguidum 2001 - Carnaval nas estrelas (1985) e Criador e Criatura (1996), e a levou a cinco campeonatos, confia que está preparada para mais um título.
O desfile do primeiro dia terminará com a escola Unidos da Tijuca, que este ano vai para a disputa do Grupo Especial com o enredo Semeando sorriso. A Tijuca festeja o solo sagrado, desenvolvido pela comissão composta pelos carnavalescos Mauro Quintaes, Annik Salmon, Hélcio Paim e Marcus Paulo. A escola vai levar o campo para a avenida e mostrar a força do setor e dos trabalhadores na lida diária.
O patrocínio esperado de empresas do agronegócio não se concretizou. A saída foi fazer o projeto com recursos próprios, apoio cultural da Prefeitura do Rio, que este ano foi duplicado, chegando a R$ 2 milhões. A escola também recebeu mais R$ 4 milhões passados pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), referentes, entre outros itens, à venda de ingressos para o Sambódromo e de CDs dos sambas-enredos. Houve, ainda, o apoio cultural da Petrobras, no valor de R$ 200 mil. O presidente da escola, Fernando Horta, destacou a participação dele e de empresários amigos. Com isso, a escola arranjou uma forma de amenizar os efeitos da crise econômica que se abateu sobre as agremiações em 2016.
Edição: Maria Claudia
Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
Dois avisos meteorológicos emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertam para a possibilidade de temporais nesta segunda (8) e terça-feira (9) no estado. As áreas com possibilidade de serem atingidas são: Sudoeste, Sudeste, Noroeste, Nordeste, Metropolitana e Centro do Rio Grande do Sul. Estão previstos ventos de até 99 quilômetros por hora e um acumulado de até 100 milímetros de chuva para o período de um dia.
Alerta
O que pode ocorrer
Uma massa de ar quente, úmido e muito instável cobre o Rio Grande do Sul neste começo de semana. A atmosfera fica propícia à formação de temporais, alguns potencialmente fortes com chuva intensa localizada e risco de vendavais. A perspectiva de forte calor agrava o risco de ventos fortes.
Nesta segunda, a instabilidade se formará sobre o RS em razão do calor e a umidade. Na terça, a instabilidade associada a uma frente fria avançará de forma mais generalizada do Uruguai para o estado. É importante destacar que serão ocorrências isoladas de tempo severo, que podem afetar uma cidade ou parte de uma cidade, e não um município vizinho na mesma região.
Porto Alegre
O temporal do dia 29 de janeiro foi excepcional pela sua força. Normalmente os temporais que se dão na área da capital não têm ou terão a mesma magnitude no futuro. Porém, como a cidade ainda está em processo de recuperação dos estragos, chuva e/ou vento, neste momento, pode trazer transtornos adicionais. É importante que a comunidade se proteja e, em situação de risco, comunique à Defesa Civil pelo telefone de emergência 199. 
Texto: Ascom Defesa Civil
Edição: Secom
A qualidade do feijão colhido tem deixado os produtores do Rio Grande do Sul satisfeitos, de acordo com o Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar. Com boa parte da safra já colhida, ultrapassando os 62% de área, os agricultores na maioria das regiões (com exceção do Alto da Serra do Botucaraí, Vale do Rio Pardo e Médio Alto Uruguai) obtêm bons resultados com a produtividade média obtida até o momento, que gira em torno de 1.400 kg por hectare, inicialmente projetado para esta safra. Faltando algumas áreas a serem colhidas nas regiões produtoras e em toda área semeada no tarde (Serra), a tendência é de uma boa primeira safra.
feijão
Já o feijão da safrinha ou segunda safra do estado foi plantado com pequena dificuldade na segunda quinzena de janeiro, devido à falta de umidade em algumas regiões. Com as precipitações das últimas semanas, reiniciou o preparo de áreas e o plantio, ainda com a expectativa em algumas regiões de ampliar a área com feijão safrinha. Essas lavouras tradicionalmente são destinadas para o consumo da própria família e venda do excedente, assim como para reserva de sementes em pequenas propriedades familiares.
No milho, a colheita segue em ritmo acelerado, chegando aos 30% do total da área semeada nesta safra. Como vem ocorrendo desde o início, os rendimentos obtidos até o momento surpreendem os produtores de forma positiva, pois há casos que superam os 10 mil kg de milho por hectare. O clima de verão verificado desde o início da safra, com chuvas regulares e temperaturas elevadas, tem sido benéfico às lavouras em desenvolvimento e às que estão em floração e formação de grãos. Até mesmo as lavouras plantadas fora do período recomendado, conhecidas como safrinha, apresentam bom desenvolvimento vegetativo. Para o milho destinado à produção de silagem, as produções giram ao redor de 36 toneladas de massa verde por hectare. Dos 350 mil hectares plantados para este fim, cerca de 55% já estão colhidos.
A soja está em fase final de desenvolvimento vegetativo, verificando-se que a maior parte da área total plantada está em florescimento e formação de vagens/grãos. A plantação apresenta ótimo desenvolvimento em função das condições climáticas registradas até agora. A umidade no solo tem propiciado uma boa fixação e um bom número de vagens por planta, fator determinante da produtividade final das lavouras. Nesse sentido, o regime de chuvas das próximas semanas será decisivo para a garantia de uma boa produção para o RS.
Já a cultura do arroz evoluiu de forma bastante satisfatória nos últimos dias. Sem problemas de água para a irrigação e beneficiadas pelo clima quente e a boa insolação, as lavouras apresentam padrão e potencial produtivo dentro do esperado (ao redor dos sete mil kg/ha), para uma cultura que enfrentou sérios problemas quando da sua implantação. Embora exista um significativo atraso em relação aos anos anteriores, a atual safra já registra as primeiras áreas colhidas. São lavouras plantadas muito cedo (início de setembro), na Fronteira Oeste e no Vale do Caí, que representam no conjunto menos de 1% do total semeado.
Hortigranjeiros
As chuvas da semana e a redução do calor nas regiões das Missões e Fronteira Noroeste contribuíram para melhorar o desenvolvimento das hortaliças folhosas. Enquanto cenoura, beterraba, alho, cebola e demais raízes vêm sendo produzidas normalmente.
Além da baixa produção de frutas da época, como melão, melancia e uva, o forte calor acelerou o fim do ciclo das plantas. A colheita do abacaxi está em andamento nos municípios costeiros ao rio Uruguai. Os preços recebidos pelos produtores são bons, com comercialização fácil. As lavouras de citros estão com boa formação dos frutos. A colheita da uva está encerrada e o rendimento ficou dentro da expectativa, porém a qualidade foi muito baixa, devido ao excesso de chuvas, especialmente em dezembro, o que resultou em redução no teor de açúcar.
A cultura da cebola segue em fase de colheita, cura e comercialização na Região Sul. Em Rio Grande, a colheita da cebola está encerrada. Os preços são bons e tendem a aumentar. A produção não apresenta boa qualidade em função do excesso de chuvas, que inundou muitas lavouras no período de formação de bulbos e da colheita. Em São José do Norte, alguns produtores compraram semente de cebola de verão e estas estão na sementeira. Em Herval, a cebola semente está em fases de enchimento dos grãos, pré-colheita e colheita.
São boas as condições dos animais que estão em campos onde há oferta adequada de forrageiras, além de pastagem perene e anuais cultivadas. Em geral, é bom o estado nutricional do rebanho bovino, com a fase de nascimento de terneiros finalizada. O período de inseminação está no final e o de entoure segue em andamento. Com o bom desenvolvimento dos campos nativos, há reflexos positivos no índice de cio. Produtores priorizam cuidados com o rebanho de cria para aumentar a taxa de repetição nessa categoria animal. Alguns produtores utilizam sincronização de inseminação e IATF (Inseminação Artificial em Tempo Fixo) para facilitar o manejo e implantar o melhoramento genético de seus rebanhos. O mercado do boi e vaca para abate é estável, em um bom patamar.
A produção apícola é a mais prejudicada pelo clima chuvoso, pois as flores “lavadas” impedem a coleta de néctar. Há expectativas quanto ao enfraquecimento do fenômeno El Niño e quanto à possibilidade de um outono menos chuvoso e de uma temporada mais favorável de floração do eucalipto. Foi intensificada a atividade das abelhas campeiras. As sobrecaixas já apresentam favos cheios de mel, deixando os apicultores otimistas, até porque os enxames apresentam bom estado nutricional e sanitário.
Texto: Adriane Bertoglio Rodrigues/ Imprensa da Emater/RS-Ascar
Edição: Léa Aragón/ Secom
O Banco Central (BC) espera recuperar R$ 6,970 bilhões de grandes devedores da instituição até setembro deste ano. Na lista de devedores estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, empresas que fazem importação e exportações, times de futebol e pessoas físicas. No total, o estoque total de dívida ativa com o BC era estimado, em dezembro de 2015, em R$ 44,707 bilhões.
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“Em sua maioria, são multas aplicadas em razão de ilícitos cambiais, mediante regular processo administrativo sancionador, mas também de dívidas de maior valor provenientes de contratos celebrados no âmbito do Proer [Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional]”, informou o procurador-geral do BC, Isaac Ferreira.
O Proer foi criado em 1995 para tentar recuperar instituições financeiras e evitar crise sistêmica. O programa vigorou até 2001, quando foi promulgada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proibiu aportes de recursos públicos para recuperar bancos quebrados.
A recuperação de recursos faz parte do Projeto Grandes Devedores, lançado em 2014, e vai até setembro deste ano. Pelo projeto, o BC promoveu sistematização e priorização de ações em um universo de 4.078 processos de cobrança de empresas e pessoas físicas em situação de inadimplência com a autarquia.
O foco foram os 322 maiores créditos devidos, dentro do total de créditos de R$ 42,7 bilhões. Desses maiores créditos devidos, o BC recuperou R$ 4,614 bilhões entre setembro de 2014 e dezembro de 2015.
O dinheiro arrecadado pelo BC compõe o resultado contábil semestral que é repassado ao Tesouro Nacional. Os recursos só ficam no BC quando não constituam receita, ou seja, quando são resultado de restituição de valores desembolsados anteriormente pela autoridade monetária.
Segundo o procurador-geral do BC, em 2015 foram feitas diligências destinadas à localização de devedores e bens, com aintensificação do acompanhamento dos créditos classificados como de recuperação possível ou provável.
“A Procuradoria-Geral do Banco Central analisou estratégias de busca online de bens e devedores, criou um sistema de faixas de créditos (ínfimo, pequeno, médio e grande), com providências e diligências obrigatórias e complementares”, disse Ferreira.
De acordo com Ferreira, para concentrar esforços na recuperação de créditos viáveis, “processos considerados como irrecuperáveis foram analisados detidamente, o que acarretou o cancelamento de 147 certidões de dívida ativa”. Assim, foram baixados do estoque de dívida ativa R$ 1,190 bilhão.
Ainda segundo o procurador-geral do BC, a cobrança extrajudicial mostrou-se eficiente na cobrança de valores ínfimos e pequenos, “contribuindo para a diminuição dos casos de cobrança encaminhados ao Poder Judiciário”.
Edição: Armando Cardoso
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Balanço parcial da Operação Viagem Segura de Carnaval contabiliza 13 vítimas fatais e 410 feridos neste feriado de Carnaval. Desde a zero hora da última sexta-feira (5) até a meia-noite de terça-feira (9), foram 632 acidentes nas ruas e estradas do Rio Grande do Sul. Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar e Comando Rodoviário da BM seguem a operação com fiscalização intensiva até a meia-noite desta Quarta-feira de Cinzas.
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Durante os cinco dias de operação, 61,3 mil veículos foram fiscalizados e mais de 13 mil infrações registradas. As polícias ainda recolheram quase 1,2 mil veículos e 535 carteiras de habilitação irregulares. O número de teste de etilômetro aplicados ultrapassa os 5,6 mil, com 389 infrações por dirigir sob o efeito de álcool, dos quais 92 com concentração de álcool no sangue que a legislação configura como crime de trânsito.
Esta é a 55ª Operação Viagem Segura e a quinta edição de feriado de Carnaval.  Nos seis dias da operação do Carnaval de 2015 (zero hora de sexta até meia noite da Quarta-feira de Cinzas), foram registrados 901 acidentes, dos quais 21 com mortes, 367 com lesões e o restante com danos materiais. Os acidentes registrados na operação do ano passado resultaram em 23 mortes no local e 540 feridos.  Com a metodologia internacional adotada pelo Detran/RS, que acompanha as vítimas até 30 dias após o acidente, o feriado de 2015 resultou em 30 mortes no trânsito.
Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/ Ascom DetranRS
Edição: Léa Aragón/Secom 
No primeiro dia de negociações depois do carnaval, a moeda norte-americana subiu, e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou o dia com pequena queda. O dólar comercial fechou esta quarta-feira (10) vendido a R$ 3,936, com alta de R$ 0,026 (0,65%). O Ibovespa, índice da Bolsa de São Paulo, caiu 0,53%, encerrando aos 40.377 pontos.
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Apesar da alta de hoje, o dólar acumula queda de 0,3% em 2016. A divisa operou em alta durante todo o horário de negociação. Na máxima do dia, por volta das 14h30, a cotação atingiu R$ 3,947, mas o ritmo de alta diminuiu ao longo da tarde.
O Ibovespa começou o dia operando em forte queda. Por volta das 14h, o índice chegou a ficar abaixo de 40 mil pontos, mas recuperou-se nas horas seguintes. No entanto, as ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram forte queda. Os papéis ordinários, que dão direito a voto em assembleia de acionistas, caíram 4,23%. As ações preferenciais, que dão prioridade na distribuição de dividendos, recuaram 5,07%.
O dia foi de poucas negociações por causa do horário reduzido de funcionamento do mercado financeiro, que só abriu às 13h. Por causa do feriado prolongado de carnaval, o mercado brasileiro não funcionou na segunda (8), nem na terça-feira (9).
Nos últimos dias, as commodities (bens primários com cotação internacional) voltaram a cair fortemente por causa de dados que mostram a desaceleração da economia chinesa. A cotação internacional do barril de petróleo, que tinha chegado a ficar acima de US$ 30 na semana passada, voltou a fechar em torno de US$ 29.
A retração da China, a segunda maior economia do planeta, prejudica países exportadores de commodities como o Brasil, porque reduz a demanda global por matérias-primas e produtos agrícolas. Com as exportações mais baratas, menos dólares entram no mercado brasileiro, empurrando para cima a cotação da moeda norte-americana.
Edição: Nádia Franco
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
O Brasil está entre os países que mais reduziram o número de estudantes na faixa de 15 anos com baixo rendimento em matemática no período de 2003 a 2012. Conforme dados divulgados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Alemanha, a Itália, o México e Portugal também estão nesta lista.
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Relatório publicado hoje (10) pela OCDE recomenda que, para ampliar os ganhos de rendimento dos estudantes, os países aumentem o acesso à educação na infância, a oferta de atividades diferenciadas para alunos com dificuldades e o incentivo à participação dos pais e da comunidade na vida escolar.
O relatório traz uma nova análise do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado em 2013, mas com dados referentes a 2012. O estudo Alunos de baixo desempenho: Por que ficam para trás e como ajudá-los? examina o baixo desempenho na escola olhando para a família, práticas escolares e políticas educacionais, entre outros fatores.
Outra recomendação para melhorar o desempenho em matemática e em ciências e leitura, áreas analisadas pelo Pisa, é oferecer programas especiais para imigrantes e estudantes de áreas rurais. De acordo com a OCDE, a proporção de alunos com baixo rendimento é maior entre os que vivem na área rural. A distribuição equitativa de recursos entre as escolas e a motivação de alunos e professores também são fatores que pesam no desempenho dos estudantes.
O relatório ressalta que o baixo desempenho dos alunos traz riscos como o abandono escolar, o acesso limitado a melhor remuneração no mercado de trabalho e menor participação política. “A redução do número de alunos de baixo desempenho não é apenas um objetivo em si mesmo , mas também uma forma eficaz de melhorar o desempenho geral do sistema de educação.”
No último Pisa, divulgado em 2013, entre os 65 países comparados, o Brasil ficou em 58º lugar. No entanto, o estudo mostrou que, desde 2003, o Brasil conseguiu os maiores ganhos na performance em matemática, saindo dos 356 pontos naquele ano e chegando aos 391 pontos em 2012. A avaliação, feita pela OCDE, é aplicada a jovens de 15 anos a cada três anos. A pesquisa mede o desempenho dos estudantes em leitura, matemática e ciências.
Edição: Nádia Franco
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
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