Gisnei

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O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto hoje (24) à tarde para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Em julho, um decreto anterior estendia o programa de 90 para 120 dias, agora esse prazo será de 180 dias.

“Acabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo, onde o governo entra com parte do recurso, de modo que nós venhamos a preservar 10 milhões de empregos no Brasil”, afirmou Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais. Na gravação, ele aparece ao lado do ministro Paulo Guedes e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

A proposta altera os períodos máximos de realização dos acordos para redução proporcional de jornada e de salário, suspensão temporária de contrato de trabalho e pagamento do benefício emergencial em razão da realização desses acordos.

Como funciona

Pago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se fosse demitido e requeresse o seguro-desemprego. Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Como o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Ministério da Economia informou que a prorrogação não terá impacto no orçamento do programa, estimado em R$ 51,3 bilhões.

Desde o início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores já fecharam acordo de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca de complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas são atualizadas diariamente pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia num painel virtual.

Edição: Wellton Máximo

O Governo Municipal informou que nesta segunda-feira (24), o secretário de Saúde Eder Fialho testou positivo para Covid-19, mantendo-se em isolamento domiciliar e acompanhado pelas equipes de Vigilância Epidemiológica. O mesmo encontra-se em bom estado de saúde, apresentando sintomas leves.

Estamos reforçando todas as medidas de segurança em todos os setores da Administração Municipal, visando primeiramente a saúde de nossos servidores e comunidade em geral.

Pedimos novamente a colaboração de todos para que adotem as medidas de proteção, usando máscara de forma contínua, utilizando álcool gel, lavando as mãos com água e sabão regularmente e mantendo o distanciamento social.

 

Fonte: https://www.facebook.com/preflivramento

Atração cultural que voltou a ser popular durante a pandemia, o cinema drive-in chegou a mais de 8 mil pessoas entre os meses de junho e agosto por meio do CineSesc Drive-In. O projeto realizado pelo Sesc/RS em parceria com Prefeituras, entidades e empresas, realizou neste período 45 sessões, que receberam 2.242 carros em mais de 20 cidades da Região Metropolitana e do interior do Rio Grande do Sul.

Além de promover a cultura, valorizar o cinema nacional e estimular a solidariedade, por meio da troca de ingressos por alimentos, roupas, livros e outros itens para doação a instituições sociais, o objetivo é também proporcionar momentos de bem-estar e diversão para a população gaúcha. “As pessoas estão sedentas por ações culturais, principalmente presenciais. Além da questão cultural, possibilitar isso no período de isolamento é um respiro para a saúde psicológica das comunidades”, explica o coordenador de audiovisual do Sesc/RS, Anderson Mueller.

Percebendo essa necessidade, o Sesc/RS buscou garantir todos os cuidados com a saúde do público e equipe para proporcionar uma boa experiência para os espectadores. “Com a pandemia, percebeu-se o retorno do formato de cinema drive-in em nível global. Como o Sesc já possuía nove kits de cinema de rua distribuídos pelo estado, contamos com o apoio das unidades para avaliar as necessidades de implantação, em termos de equipamentos e implicações legais. Além de planos visando o atendimento dos protocolos de saúde e decretos locais, fizemos a aquisição de aparelhos de transmissão FM”, conclui Mueller.

O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac segue atendendo as recomendações de evitar aglomerações e com cuidado redobrado com a saúde das equipes e clientes. Por isso, a recomendação é que o público siga cumprindo as orientações dos órgãos de saúde. A programação on-line e gratuita segue sendo atualizada nas redes sociais e no site www.pertodevc.com.br.

 

 

Jéssica Mello

 

Moglia Comunicação Empresarial

O bom filho à casa torna. Com certeza, esse ditado cai como uma luva na situação vivida pela ginasta Daniele Hypólito em 2020. Mesmo estando no clube desde janeiro, ela teve o retorno ao Flamengo oficialmente anunciado em julho. “Costumo dizer que sou aquela filha que sai, faz um intercâmbio e volta para casa. Todos sabem que, mesmo quando estava em outros clubes, nunca escondi meu carinho pelo clube”, disse à Agência Brasil. Formada no Flamengo em 1995, a atleta passou por vários clubes. E, até o final do ano passado, defendia o São Bernardo do Campo.

Com cinco Olimpíadas no currículo (Sydney, Atenas, Pequim, Londres e Rio de Janeiro), a atleta, de 35 anos, volta ao Ginásio Cláudio Coutinho com vários objetivos, mas um deles talvez seja o mais especial: “Não sou uma pessoa que deixa as oportunidades passarem. É claro que, se tiver chances, vou lutar pela 6ª Olimpíada. Sei muito bem que não vai ser fácil. Serão apenas duas vagas para toda América. E, antes disso, ainda teremos as seletivas internas. Mas sonho sim. Pode ter certeza”. O caminho até Tóquio prevê uma passagem pelo Campeonato Pan-americano da modalidade, que deve ocorrer até maio de 2021. Na competição serão distribuídas duas vagas em cada gênero, com limite de uma vaga por país.

Até o momento, a única atleta da ginástica artística feminina do Brasil garantida em Tóquio é Flávia Saraiva. No Mundial de Stuttgart, em 2019, ela conseguiu a 10ª melhor nota no individual geral e se classificou. Para conseguir essa vaga e se juntar a outra brasileira, Daniele precisa manter o foco, algo que não é novidade para ela: “Mesmo no ano passado, quando aconteceram algumas coisas que me fizeram pensar um pouco mais na minha transição de carreira, nunca deixei a ginástica de lado. Eu amo esse esporte. Testei algo diferente. Participei de alguns programas de TV. Mas, se for ver, foi algo que posso aproveitar no meu trabalho na ginástica, na coreografia”, lembra.

E agora, a partir deste mês, ela voltou aos trabalhos específicos no ginásio rubro-negro. “A ginástica é um esporte que exige o contato do atleta com os aparelhos. Em casa, consegui fazer muito da parte física, mas o trabalho técnico tem de ser no ginásio mesmo”, diz a atleta, que em 2020 completa 32 anos de carreira. Neste período ela nunca passou tanto tempo afastada do ginásio como na pausa forçada pela pandemia: “Graças a Deus, não tive tantas lesões tão sérias. Tive uma no pé e uma no ombro que me deixaram bastante tempo fora. Mas a parada nunca tinha sido tão longa. Agora foram aproximadamente quatro meses”.

Reencontro com equipe dos Jogos Rio 2016

Ao voltar ao clube, ela volta a fazer parte da equipe das outras ginastas que compuseram o time olímpico que representou o Brasil nos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro. Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Lorrane Oliveira e Rebeca Andrade já estavam no elenco rubro-negro. “Isso é mais uma parte muito legal dessa história. Vi essas meninas crescendo e evoluindo. Elas fizeram parte da minha história como atleta. Estar com elas aqui é importante demais. Gosto de ver o crescimento do esporte. Isso é empolgante. Lá, no São Bernardo, a equipe era muito jovem também. Sempre achei isso demais. Quero mostrar que o ídolo deve estar perto das crianças e servir de referência para elas”, conclui Daniele.

Edição: Fábio Lisboa

A desvalorização do real no Brasil, que atingiu uma mínima de três meses frente ao dólar, pressionou os preços do açúcar que fecharam em baixa tanto no mercado da Ice em Nova York (açúcar bruto), como em Londres (açúcar branco).

Segundo um operador de mercado ouvido pela Agência Reuters "a reação no açúcar foi imediata. As usinas geralmente são lentas para reagir às mudanças dos preços, então pode ter sido o mercado vendendo antes da fixação pelas usinas ou especuladores. O resultado foi uma liquidação rápida".

O contrato outubro do açúcar bruto em Nova York foi negociado com queda de 23 pontos a 13,01 centavos de dólar por libra-peso. Na tela março/21 a desvalorização foi de 21 pontos, com contratos em 13,55 cts/lb. As demais telas recuaram entre 18 e 24 pontos, cada. Na última sexta-feira (14) o mercado de NY havia atingido a máxima de cinco meses, quando foi negociado em 13,28 cts/lb. 

"O que está sendo dito é que os preços do açúcar em reais estão no nível mais alto desde 2016, um período de preços muito altos do açúcar. E o resultado disso é o estímulo a uma produção maior de açúcar no Brasil", disse Tobin Gorey, analista do Commonwealth Bank of Australia, em nota publicada pela Reuters. 

O açúcar branco de Londres fechou ontem em US$ 376,50 a tonelada, no vencimento outubro/20, recuo de 3,20 dólares no comparativo com a véspera. Nas demais telas as desvalorizações oscilaram para baixo entre 2,30 e 6,90 dólares a tonelada.

Mercado doméstico

No mercado interno o açúcar cristal se manteve em alta no indicador Cepea/Esalq, da USP. Ontem a saca de 50 quilos do adoçante fechou cotada em R$ 82,30, valorização de 0,64% no comparativo com a véspera.

Etanol diário

O etanol hidratado, por sua vez, fechou mais um dia em alta pelo indicador Esalq/BM&F Bovespa, Posto Paulínia, negociado em R$ 1.804,50 o metro cúbico, alta de 0,98% no comparativo com o dia anterior.

 

Por: UDOP - UNIÃO DOS PRODUTORES DE BIOENERGIA

 

Fonte: https://www.agrolink.com.br/noticias 

Levantamento divulgado hoje (22), em São Paulo, pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mostra que até as primeiras semanas de agosto foram realizadas em todo o país 3,6 mil negociações coletivas para manutenção de empregos.

Segundo a pesquisa, 27,6% das negociações coletivas ocorridas de janeiro a julho deste ano foram para manutenção de empregos, em um total de 3,5 mil termos entre trabalhadores e empresas. Em relação aos acordos coletivos e convenções assinadas em julho, 34,5% foram para evitar demissões. Foram analisadas 12,7 mil negociações efetivadas até julho.

Antes de março, houve apenas 38 negociações entre trabalhadores e empregadores visando manter postos de trabalho. Em março, o número subiu para 362 e, em abril, chegou a 1.840.

Redução de salário
Levando em consideração as negociações feitas também no mês de agosto, com um total de 3.604 acordos e convenções coletivas para manutenção de empregos, 69,8% envolveram redução dos salários, a partir de uma medida provisória editada pelo governo federal.

A legislação permite cortes temporários de 25%, 50% e 70% nas remunerações, com redução das jornadas de trabalho. Em pouco mais da metade das negociações (50,9%), a redução dos salários chegou ao máximo permitido (70%).

Nas negociações em que não houve diminuição de salário, o reajuste médio obtido pelas categorias ficou em 2,9%.

 

Edição: Kleber Sampaio

O Ministério da Economia informou hoje (22) que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso no mês passado. O texto do governo deverá ser unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na Comissão Mista da Reforma da Tributária desde o início do ano.

“O Ministério da Economia esclarece que não procedem informações veiculadas hoje na imprensa afirmando que o governo vai retirar apoio à construção de uma reforma tributária ampla”, informou a pasta, em comunicado à imprensa.

Os secretários estaduais de Fazenda também defendem uma reforma tributária ampla. A proposta apresentada pelo Ministério da Economia acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e cria um novo imposto sobre consumo de bens e serviços com alíquota única de 12%. O governo federal promete ainda mandar outros projetos sobre a reforma tributária.

Em participação na comissão mista no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que fatiar as propostas é melhor para o entendimento das mudanças pretendidas. Ele reforçou o desejo de discutir um imposto sobre serviços digitais.

Além disso, o ministério destacou neste sábado (22) que continua trabalhando em outros pontos da reforma tributária já anunciados como a desoneração da folha, “como medida de estímulo à formalização e ao emprego, para atender horizontalmente a todos os setores da economia, impulsionando o crescimento do país”.

Edição: Kleber Sampaio

O Grêmio anunciou neste sábado (22) a contratação do atacante Luiz Fernando, que estava no Botafogo desde 2018.

O Grêmio também informou que “o atleta se junta ao grupo gremista no aeroporto do Galeão, neste domingo, no retorno da delegação à capital Gaúcha. A apresentação oficial ocorrerá após a realização dos exames médicos, na tarde desta segunda-feira, em horário ainda a ser confirmado”.

Veja a classificação atualizada da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa

Antes de ir em busca de terrenos à venda em Porto Alegre é necessário estar ciente de como ocorre todo o processo da compra, quais são as vantagens e desvantagens desse tipo de aquisição, para que você fique por dentro do assunto juntamos as principais dúvidas para que fique tudo mais claro. 

Mas antes de citarmos as principais dúvidas, vamos falar sobre a matrícula individual do lote, a qual você deve buscar caso esteja interessado no terreno. Esse documento funciona basicamente como a nossa certidão de nascimento e garante a procedência desse terreno, evitando que você adquira um lote regularizado, então antes de mais nada solicite essa matrícula, isso ajudará a evitar 90% dos problemas que aparecem ao decorrer de todo esse processo. Esse documento deve estar registrado em cartório. 

Muita gente opta por comprar terrenos ao invés de imóveis já prontos pelo fato dessa forma de compra possibilitar ao proprietário a construção de um imóvel totalmente personalizado, Mas a compra de um terreno e todo o processo da construção de um imóvel não é algo tão fácil e é aí que surgem algumas dúvidas. 

Qual a área mínima do terreno?

 É determinado por lei que os lotes/terrenos a serem vendidos devem ter a área mínima de cento e vinte e cinco metros quadrados (125m²) e o mínimo de de cinco metros (5m²) de frente, tanto na legislação municipal quanto na estadual. 

Onde procuro saber sobre a regulamentação do terreno? 

Para saber da procedência do terreno e se certificar de que tudo está nos conformes e regularizado, é necessário ir até a prefeitura municipal de onde fica localizado o terreno, antes mesmo de pagar qualquer parcela ou “sinal”, para se informar sobre restrições quanto a construções no local, se o lote está de fato aprovado e verificar se ele está localizado em uma área de proteção ambiental ou manancial.

Lembrando de que o vendedor ou imobiliária que está tentando lhe vender o lote/terreno deve ter registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. 

O que deve constar no contrato de aquisição do terreno através da compra feita por crédito ou financiamento? 

O vendedor do terreno deverá apresentar um documento onde contenha a informação sobre:

- O valor do lote/terreno em moeda nacional;

- Soma total a ser paga independentemente da forma de pagamento utilizada;

- Quantia de prestações a serem pagas;

- Taxas de acréscimos previstos legalmente;

- Quantia de juros de mora;

- Quantia de taxas efetivas anuais de juros. 

Quais cuidados devo tomar ao assinar o contrato de aquisição? 

- Faça a compra diretamente de uma imobiliária ou vendedor registrado no Conselho Nacional de Corretores de Imóveis:

- Realize uma análise aprofundada sobre todas as cláusulas existentes no contrato e em caso de dúvidas busque por ajuda profissional, como por exemplo a de um órgão de proteção ao consumidor ou advogado que já tenha certa experiência com esse tipo de processo;

- Todo o contrato deve ter o endereço, nome, localização do loteamento, número, data do registro, confrontações, preço, prazo, áreas, descrição, valor da entrada, forma e local de pagamento, taxas de juros de financiamento e de mora, como funciona o pagamento de impostos e taxas do terreno, forma de acordos caso haja diferença na metragem do imóvel e outras características importantes referentes ao terreno;

- Solicite o Contrato da aquisição e venda do terreno, assinado por ambas as partes e por ao menos duas testemunhas e logo após a assinatura de todos os que estão presentes no processo, junto da testemunhas, faça o registro do contrato diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, para que se tenha uma garantia do negócio que acabou de ser fechado.

Em caso de cancelamento é possível retomar a compra do lote sem perder totalmente o dinheiro já investido no terreno? 

Infelizmente para o comprador todos os contratos de compra pagos em prestações, a partir do momento em que você faz o cancelamento, imediatamente está previsto que se tenha a perda total do valor pago nas prestações por conta de inadimplência, é possível questionar a cláusula pelo fato de ser vista por muitos como abusiva, mas como dito anteriormente, é previsto que se tenha perda total. 

Quais são as vantagens e desvantagens de se comprar um terreno ao invés de um imóvel já pronto para morar? 

- Como já foi dito logo de início, se tem a possibilidade de personificar todo o imóvel, planejando toda a estrutura de forma com que a sua casa tenha totalmente o seu estilo, do jeitinho que você sempre sonhou;

- Após comprar o terreno e construir uma casa a valorização do terreno cresce consideravelmente, ainda mais se for um terreno em condomínio em Porto Alegre fechado, onde há muitas áreas de lazer e diferenciais que agregam no valor;

- Garantir a qualidade do material que está sendo usado na construção do imóvel;

- A compra de um terreno é como se fosse a compra de uma tela de pintura nova, onde você escolhe o cenário, você pode construir uma loja, um estúdio, uma casa, sobrado ou o que quiser, afinal o terreno é seu e cabe a você decidir o que vai ser construído nele. 

- O processo de construção é demorado, logo o sonho de ver tudo pronto pode demorar;

- Todo o processo é complicado e burocrático;

- Custo com material de construção e mão de obra. 

Que todo o processo é meio complicado e demorado, todos sabem mas a sensação de adquirir um terreno e realizar a construção de um sonho é incrivelmente satisfatória e com toda a certeza vale a pena o esforço! 

 

E aí, entendeu um pouco mais sobre a aquisição de terrenos? Se gostou deste artigo não esquece de compartilhar com seus amigos em suas redes sociais!!!

Mariane Libério
Marketing Digital

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) completa neste sábado (22/8) três anos como instituição autônoma, vinculada à Secretaria da Segurança Pública (SSP). Nesse período, realizou mais de 214 mil atendimentos em todo o Estado, sendo 44.087 somente em 2020. Muito além de ocorrências de incêndio, os bombeiros gaúchos praticaram 47.007 atendimentos pré-hospitalares, atenderam 18.525 ocorrências de salvamento, busca e resgate. Em paralelo às atividades emergenciais, 59.729 ações preventivas foram contabilizadas.

Somente em 2020, foram atendidas 16.278 ocorrências de incêndio, sendo 2.672 em edificações familiares, 453 edificações comerciais e 13.153 em outros casos. Deste total, 5.723 ocorreram em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Os atendimentos são gerados, em sua maioria, a partir da ligação da comunidade, por meio do número de emergência 193. Além do combate ao fogo, os bombeiros realizam ações de busca e salvamento, operações complexas que exigem distintas atuações e equipamentos complementares.

“A maior comemoração certamente é o ganho qualitativo do serviço prestado para a comunidade gaúcha, razão de nossa existência e foco de nossa missão. A salvaguarda de vidas e patrimônio é a origem dos corpos de bombeiros e, a partir dessa premissa, se estabelecem todas as ações e medidas decorrentes”, celebrou o comandante-geral da corporação, coronel César Eduardo Bonfanti. “Poder tomar parte como protagonistas nesse momento histórico nos enche de orgulho e materializa a realização profissional de forma plena. O futuro nos aponta conquistas ainda maiores, a estruturação ideal de todas nossas frações e o contínuo aprimoramento de nossos quadros. Queremos manter a confiança da população em nossa instituição.”

Bonfanti é o segundo oficial a assumir a chefia da corporação desde a sua autonomização. Em 22 de agosto de 2017, foi publicado o ato de nomeação do primeiro comandante-geral, coronel Cleber Valinodo Pereira, hoje já na reserva. A data passou a ser o marco da emancipação institucional. O ato consolidou processo inaugurado ainda em 2014, com a sanção da Emenda Constitucional 67, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa 10.788, de 20 de junho daquele ano, que autorizou o desmembramento da Brigada Militar.

O CBMRS conta atualmente com 126 quartéis, instalados em 93 municípios gaúchos. Para execução da sua atividade fim, a estrutura se divide em 12 Batalhões de Bombeiro Militar (BBM), sediados nos municípios de Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Leopoldo e Tramandaí.

Os BBMs têm seções Administrativa, de Operações e Defesa Civil, de Segurança Contra Incêndios, Companhias de Bombeiro Militar, Pelotões de Bombeiro Militar e Grupos de Bombeiro Militar. As missões constitucionais dos bombeiros militares são a prevenção e combate a incêndios, a busca e salvamento e as ações de defesa civil.

No combate a incêndio, o CBMRS busca estabelecer e aprimorar os mecanismos de pronta resposta, de modo a evitar ou minimizar as perdas de vidas e patrimônio. Desta forma, aperfeiçoando cada vez mais os recursos de combate aos incêndios (equipamentos, técnicas e táticas), maximizando o emprego dos recursos disponíveis e modernizando técnicas e táticas nas diversas modalidades de enfrentamento de sinistros.

Para atendimento especializado, o CBMRS conta ainda com uma Companhia Especial de Busca e Salvamento (CEBS), sediada em Porto Alegre, mas demandada para todo o território do Estado. A CEBS é composta por militares estaduais distribuídos na sessão de Comando e em três pelotões, cada um com sua atividade específica de salvamento: terrestre, aquático e com cães.

bombeiros perfilados
CBMRS recebeu viatura auto hidro-químico e roupas especiais de proteção contra produtos perigosos - Foto: Leonardo Andrades/CBMRS

No final de julho, a CEBS recebeu uma viatura auto hidro-químico, especialmente preparada para atuação em emergências químicas, biológicas, radiológicas e nucleares. O caminhão conta com torre de iluminação, gerador, tanque de água e líquido gerador de espuma, além de todo equipamento para proteção dos militares.

Além disso, a Força de Resposta Rápida (FR2) do CBMRS, composta por integrantes do efetivo de todos os BBMs, participa de ações conjuntas da Defesa Civil e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para socorro e auxílio à comunidade gaúcha em condições climáticas adversas em todo o Estado, como enchentes, tempestades e estiagens. Desde sua criação em 2018, a FR2 foi acionada em 14 operações.

bombeiros alagamento
Bombeiros têm papel fundamental em ações de resgate e socorro em emergências climáticas como alagamentos - Foto: Divulgação CBMRS

Investimentos qualificam estrutura e atendimento

A partir da sua emancipação, CBMRS adquiriu uma série de novas viaturas e equipamentos operacionais. Desde 2018, a corporação ganhou um ônibus rodoviário, dois micro-ônibus, 20 quadriciclos, 40 viaturas leves, 20 caminhões auto-bomba tanque, 15 moto-aquáticas e 18 ambulâncias.

Além disso, foram adquiridos 15 conjuntos de desencarceramento e salvamento veicular, 150 equipamentos de proteção respiratórias e 500 equipamentos de proteção individual (EPIs) de combate a incêndio. Está em fase de contratação a compra de uma auto escada mecânica e uma embarcação de combate a incêndio, que suprirão carências históricas para a atividade no Estado.

Operação Verão

A maior ação operacional do CBMRS, desde sua desvinculação, tem sido a Operação Verão. Militares de todas as regiões do Estado embarcam ao Litoral e balneários de águas internas com a missão de salvar e proteger vidas em seus postos de salvamento. Desde sua primeira Operação Verão (2017/18) na condição de instituição independente, o CBMRS alcançou reduções significativas nos números de salvamentos e afogamentos em áreas balneáveis onde há presença de guarda-vidas.

Na Operação RS Verão Total 2020, entre 21 de dezembro do ano passado e 2 de março, o número de salvamentos caiu pela metade em relação à operação realizada no veraneio anterior. Foram 404 nesta temporada contra 813 nas atividades de 2018/2019 (-50%). O número de óbitos também caiu, de três para dois (-33%).

bombeiros salva vida
Na Operação Verão, atuação dos guarda-vidas ampliou ações preventivas e reduziu números de salvamentos e afogamentos - Foto: Rodrigo Ziebell/Ascom SSP

A corporação apostou em uma nova postura dos militares para sinalizar com o apito os locais e situações de risco aos banhistas, além de uma atuação mais incisiva de presença do profissional junto ao veranista, possibilitada pela aquisição de equipamentos modernos, como quadriciclos e moto aquáticas para patrulhamento, além da utilização de novos flutuadores lifebelt. Esse foco nas intervenções preventivas resultou na redução da quantidade de salvamentos e afogamentos.

Ensino e aprimoramento técnico

O CBMRS também conta em sua estrutura com a Academia de Bombeiro Militar (ABM), em Porto Alegre, que forma, habilita e qualifica os bombeiros militares gaúchos por meio da Escola de Bombeiro Militar e dos Centros de Capacitação, localizados em diferentes BBMs do Estado.

Para disseminar os conhecimentos sobre a prevenção contra incêndios, a ABM, por meio da Escola de Serviços Civis Auxiliares de Bombeiro, ainda promove a capacitação de civis, por meio de Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndio e do curso de Brigadista de Incêndio, que abrangem noções básicas de atendimento pré-hospitalar e prevenção e combate a sinistros. Desde a sua emancipação, o CBMRS incluiu, treinou, capacitou e habilitou 8.163 militares e civis.

A ABM conta com uma ampla e moderna estrutura direcionada ao ensino à distância, tornando o aprendizado moderno e com acesso facilitado, disponibilizando inclusive cursos para toda a rede estadual de educação pública (Lei Lucas). Diante das dificuldades enfrentadas em meio à pandemia do novo coronavírus, o Setor EAD, por meio da Divisão de Ensino, oportunizou o contínuo processo de ensino e aprendizagem por meio de videoconferência para diversas instituições do Estado.

A plataforma de ensino à distância própria foi inaugurada em 2018 com um Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) no qual 534 praças se habilitaram, em clara demonstração de sucesso da iniciativa. Posteriormente, outros cursos se valeram da ferramenta, os quais contaram com oficiais e praças de outros Estados.

A cooperação interinstitucional alcançou também outras vinculadas da SSP, com a utilização da plataforma para o Curso de Delegados da Polícia Civil e o Curso Avançado de Administração Bombeiro Militar (CAABM), para oficiais da Brigada Militar. A corporação avançou nas ações de ensino com a inserção de cadeiras de prevenção e combate a incêndio nos currículos de formação da Polícia Civil e da Brigada Militar.

Na busca contínua de qualificação e aprimoramento técnico do efetivo do CBMRS, foram realizados diversos cursos nos últimos anos, cuja necessidade implica na profissionalização dos bombeiros militares para o melhor atendimento à sociedade gaúcha:

• Curso Básico de Formação Bombeiro Militar;
• Curso Técnico em Segurança Pública;
• Curso Básico de Administração Bombeiro Militar;
• Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais;
• Curso de Habilitação a Atividade Bombeiro Militar;
• Curso de Formação de Bombeiros Temporários;
• Curso Avançado de Administração Bombeiro Militar;
• Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública e Defesa Civil.

Além disso, anualmente, a ABM capacita e certifica centenas de militares e civis para atuarem na atividade de guarda-vidas na Operação Verão.

Projetos Sociais e ações educativas

Com intuito de transmitir e difundir entre a sociedade gaúcha conhecimentos e informações que possam melhorar a percepção dos riscos e a prevenção de incêndios e acidentes, o CBMRS desenvolve ações de educação preventiva, que integram o planejamento estratégico da instituição:

• Projeto Bombeiro Mirim;
• Projeto Bombeiro na Escola;
• Guarda-vidas Mirim.

Institucionalizados em 2018, os projetos da corporação já atenderam amilhares de crianças, como multiplicadores de boas práticas de prevenção de acidentes. O CBMRS também oferece palestras educativas prevencionistas. Os interessados devem solicitá-las formalmente, mediante ofício, ao comandante local do CBMRS, informando público-alvo, assuntos de interesse e data e horário previstos para o evento. Confira neste link os contatos das unidades de atendimento.

SCAB

O Serviço Civil Auxiliar de Bombeiro (SCAB), regularizado no Estado em 2019, compreende a atividade desenvolvida por pessoa física ou pelo ente federativo municipal, de forma supletiva e sob a cooperação, regulamentação, credenciamento e fiscalização do CBMRS. Também conhecido como Bombeiros Voluntários, o SCAB atua, sob coordenação do CBMRS, nas ações de prevenção e combate de incêndios, de buscas e salvamentos e ações de defesa civil, simultaneamente ou isoladamente, podendo somar-se ao efetivo das guarnições militares, mediante Termo de Adesão Individual ou Termo de Cooperação (Estado-Município).

Recentemente, o CBMRS publicou a regulamentação necessária para credenciamento das unidades de SCAB existentes no Estado, que possibilitará maior integração, padronização e controle do treinamento e atividades dos voluntários, garantido a segurança tanto de profissionais quanto da comunidade em geral. Atualmente, quatro municípios já estão adotando os procedimentos e requisitos necessários para a atividade do SCAB, e outros 41 já iniciaram o processo ou manifestaram interesse pelo credenciamento.

Segurança contra incêndio

O CBMRS também conseguiu reduzir em mais de um terço o tempo médio das etapas de avaliação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs), encaminhados por proprietários de imóveis no Rio Grande do Sul. Para as etapas de análise e vistoria durante o primeiro semestre de 2020, foram necessários, em média, 20 dias – 12 a menos do que no mesmo período de 2019 (-38%).

bombeiros extintor
Mutirão das ações de segurança contra incêndio conseguiu reduzir o tempo para avaliação de PPCIs - Foto: Divulgação CBMRS

Além disso, o esforço concentrado da corporação, aliado a um período de paralisação no recebimento de novos pedidos em razão da pandemia da Covid-19, resultou na ampliação no número de processos avaliados. Somente em 2020 foram feitas 8.779 vistorias e 26.110 análises. Os índices refletem o investimento realizado na reforma das instalações, aquisição de equipamentos, qualificação dos servidores, arquivos modernos para os processos físicos e o desenvolvimento do Sistema de Licenciamento On-Line (SOL) que está sendo desenvolvido e operacionalizado de forma gradativa, proporcionando a população amplo acesso e serviços totalmente digitalizados.

 

Texto: Kelly Motter e Leonardo Andrades/Ascom CBMRS
Edição: Secom

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