Gisnei

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O Brasil fechou acordo com a China que viabiliza a exportação de melão para o país asiático. Em contrapartida, os chineses poderão vender pera para o mercado brasileiro. Os atos foram firmados após reunião bilateral dos presidentes Jair Bolsonaro e Xi Jinping, dentro da XI Cúpula do Brics, que teve início nesta quarta-feira (13) em Brasília. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou do encontro. 

O acordo para exportação de melão é simbólico, pois se trata da primeira fruta brasileira a ser vendida para os chineses. Além da diversificação da pauta exportadora para a China (a maioria das vendas é de soja e carne), o protocolo tem potencial de alavancar a fruticultura brasileira, principalmente da Região Nordeste, que hoje direciona as exportações para a Europa.

"Os acordos assinados e os protocolos de intenção serão potencializados por nós para o bem dos nossos povos. A China cada vez mais faz parte do futuro do Brasil", disse o presidente Jair Bolsonaro após a cerimônia de atos.

A medida foi negociada durante recente visita do presidente Bolsonaro e da ministra Tereza Cristina à China. A ministra disse que as negociações com os chineses vão além dos acordos assinados hoje. Segundo ela, os dois países estão acertando o certificado sanitário para o exportação de farelo de algodão brasileiro, além da ampliação das exportações de café brasileiro.

 

 

"Temos um plano de trabalho conjunto entre as agriculturas brasileira e chinesa. Já temos vários entendimento em andamento das nossas visitas, mas a parceria com a China fica mais robusta com a reunião de hoje", afirmou a ministra.

Foi firmado também plano de ação para colaboração agrícola, que prevê transferência de tecnologia, inovação, atração de investimentos e promoção comercial entre os dois países. 

Brics
Presidida pelo presidente Jair Bolsonaro, a XI Cúpula do Brics é realizada em Brasília nesta quarta e quinta-feiras (14). Estão presentes o presidente Vladimir Putin (Rússia), o primeiro-ministro Narendra Modi (Índia), o presidente Xi Jinping (China) e o presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul.

"O Brasil exerce, este ano, a presidência de turno do Brics, sob o lema &39;Crescimento Econômico para um Futuro Inovador&39;. As áreas prioritárias de trabalho são: ciência, tecnologia e inovação; economia digital; aproximação entre o Conselho Empresarial do Brics e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB); saúde e combate à corrupção e ao terrorismo", informa o Ministério das Relações Exteriores. 

Na cúpula, os mandatários irão discutir formas de intensificar a cooperação intra-Brics. Ao final, uma declaração tratará de temas da agenda internacional e da cooperação no âmbito do agrupamento.

Serão realizadas, durante os dois dias, reuniões bilaterais entre o presidente Jair Bolsonaro e os mandatários dos demais países-membros. Nesta quarta-feira, há sessão de encerramento do Fórum Empresarial do Brics, que reunirá cerca de 500 empresários dos cinco países.

A ministra Tereza Cristina integra a delegação do Brasil e participará das sessões plenárias, encontros bilaterais e fórum empresarial.

Carta de Bonito
Em setembro, a ministra liderou a 9º Reunião dos Ministros da Agricultura do Brics, realizada em Bonito (MS). Na ocasião, os representantes dos cinco países assinaram a Carta de Bonito, com 27 itens que reiteram o comprometimento com a cooperação na área agrícola. Os ministros afirmaram o potencial para aprimorar a colaboração nas áreas de produção de alimentos, segurança alimentar e segurança ambiental. 

Segundo o documento, os países do Brics estão prontos para fortalecer os mecanismos e aprimorar a comunicação em importantes temas internacionais, como o incentivo a novas soluções para o aumento da produção de alimentos, o empreendedorismo em startups de agrotecnologia, o aumento do comércio internacional, a segurança alimentar em países em desenvolvimento e o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Por: MAPA

Fonte: https://www.agrolink.com.br/

Na manhã desta quarta-feira, 13, a Secretaria Municipal de Turismo concedeu uma coletiva de imprensa sobre a Expo-Livramento. 

A secretária de turismo Silvana Harden; o prefeito municipal, Solimar Ico Charopen; e o coordenador da CMT, Sérgio Munhoz; apresentaram aos meios de comunicação a programação do evento, que acontece de 14 a 17 deste mês, na Associação e Sindicato Rural.

Segundo a secretária Silvana Harden, o objetivo do evento é fomentar o turismo na cidade, sendo a Expo-Livramento mais uma atração que está se consolidando no calendário de eventos do município.

A 2ª edição da Expo-Livramento contará com provas campeiras, feira de artesanato, shows e bailes tradicionalistas. Na quinta-feira (14), acontece o jantar de lançamento do evento, com cardápio a base de carne de cordeiro e cuja renda será revertida aos asilos da cidade.

A abertura oficial da Expo-Livramento acontece na sexta-feira (15), às 18h.

Foto: Assessoria de Comunicação Social || Fonte: Assessoria de Comunicação Social

O Brasil encerrou a participação nesta quarta-feira (13) no Mundial de Atletismo Paralímpico, em Dubai (Emirados Árabes Unidos) com oito medalhas, três delas de ouro. No começo desta tarde o carioca João Victor Teixeira faturou a última medalha dourada do dia na prova de arremesso de peso classe F37 (sequelas em decorrência de paralisia cerebral). O arremesso do brasileiro atingiu a marca de 52m76cm. A prata ficou como o paquistanês Haider Ali (51m43cm) e o bronze com o australiano Gui Henly (51m43cm).

A segunda prata do dia veio na prova dos 200m T37 (sequelas em decorrência de paralisia cerebral) para homens, com Vitor Antônio de Jesus, que completou o percurso em 22s77. O vencedor foi o russo Andrei Vdovin  (22s60) e o bronze ficou com outro russo: Chermen Kobesov (22s88).  A primeira medalha prateada para o país saiu pela manhã, na prova de pista dos 200m T11 (deficiências visuais) com a potiguar Thalita Vitoria Simplício da Silva.

Campeonato Mundial de Atletismo em Dubai, Emirados Árabes - 200m T37 - Vitor de Jesus.(Crédito: Daniel Zappe/Exemplus/CPB)
Vitor Antônio de Jesus garante prata nos 200 metros, classe T37 - Daniel Zappe/EXEMPLUS/CPB

Resumo do dia

Ainda era madrugada quando o paulista Alessandro Rodrigo,campeão paralímpico quebrou o recorde mundial na prova de lançamento de disco classe F11 (deficiências visuais) ao alcançar a distância de 46m10cm. Além do ouro, o brasileiro se sagrou bicampeão na modalidade. A prata ficou com o italiano Oney Tapia (42m50cm) e o bronze com o iraniano Mahdi Olad (41m18cm).

Depois vieram duas dobradinhas verde-amarelas. Na disputa masculina dos 100m T11 (deficiências visuais) o veterano Lucas Prado conquistou o ouro ao completar o trajeto em 10s95; e o carioca Felipe Gomes (11s04) levou a medalha de bronze.  A prata ficou com o francês Timothée Adolphe (11s03).  Na prova de pista para mulheres nos 200m T11, a potiguar Thalita Simplício ficou com a prata, ao completar a prova três centésimos depois da vencedora, a chinesa Cuiqing Liu (24s89). O bronze ficou com a paranaense Lorena Salvatini Spoladore (25s62).

No final da manhã a baiana Táscitha Oliveira Cruz assegurou o bronze na prova dos 100m T36 (sequelas em decorrência de paralisia cerebral) com o tempo de 14s38. O ouro ficou com a chinesa Yiting Shi (13s62) e a prata com a argentina Yanina Andrea Martinez (14s02).

O Brasil é vice-líder na classificação geral com 33 medalhas (12 ouros, oito pratas, 13 bronzes), atrás apenas da China que soma 51 (23 ouros,19 pratas e nove bronzes). Na terceira posição está a Ucrânia com 19 medalhas (nove ouros, cinco pratas e cinco bronzes). A competição prossegue até sexta-feira (15). 

Edição: Guilherme Neto
Por Claudia Soares Rodrigues - Jornalista da TV Brasil
 
Foto: ALE CABRAL/CPB

O que é Shiatsu

shiatsu é uma técnica de massagem terapêutica que visa o equilíbrio entre corpo e mente, através da pressão dos dedos ou palmas das mãos realizada em determinadas áreas do corpo.

É utilizada para aumentar a energia do paciente e a consciência sobre si mesmo, bem como regular e melhorar o funcionamento dos órgãos, além de estimular uma maior imunidade contra doenças. Assim, o shiatsu é considerado um método que trabalha mais a prevenção do que a cura de enfermidades.

Princípios

De acordo com Ygor Czovny, psiquiatra e especialista em Medicina Integrativa pelo Hospital Albert Einstein, os princípios do shiatsu são estruturados dentro da medicina tradicional chinesa - que promove a compreensão do indivíduo em uma tríade, formada por mente, corpo e espírito.

Shiatsu é uma massagem terapêutica capaz de prevenir doenças - Foto: Shutterstock
Shiatsu é uma massagem terapêutica capaz de prevenir doenças - Foto: Shutterstock

Dessa forma, os pontos trabalhados no shiatsu visam manter todas essas funções de forma harmoniosa e saudável, permitindo uma melhor qualidade de vida do paciente.

Shiatsu x acupressão

Há quem se pergunte sobre a diferença entre o shiatsu e a acupressão, visto que ambas as técnicas usam a pressão dos dedos para ativar certas regiões do corpo.

A acupressão (mistura de "acupuntura" com "pressão") é uma modalidade em que se aplica pressão com os dedos ou outros instrumentos em pontos específicos do corpo. A ideia é tratar doenças, além de promover o relaxamento e bem-estar. Portanto, a acupressão é aplicada para reduzir os sintomas de uma patologia já existente.

"O shiatsu, por sua vez, é uma técnica de massagem de preservação, prevenção e tratamento com base nos sintomas apresentados pelo paciente", diz a psicóloga e massoterapeuta Elaine Rezende. Assim, o método atua para além de amenizar os sintomas.

Além disso, o shiatsu tem um movimento ritmado durante sua execução e trabalha a respiração do paciente, não sendo caracterizado apenas pela pressão dos dedos.

Benefícios do shiatsu

Professor de shiatsu formado em massoterapia e fisioterapia oriental, Carlos Matsuoka divide os benefícios do shiatsu em três categorias: físicos, químicos e emocionais. Apesar de diferentes, todas as vantagens estão interligadas.

Benefícios físicos

  • Melhora a circulação sanguínea
  • Aumenta a imunidade
  • Diminui dores no corpo
  • Melhora a respiração
  • Melhora a postura
  • Diminui dores menstruais e lombares
  • Ameniza resfriados
  • Previne problemas digestivos

"Com a pressão dos dedos, soltamos a musculatura total do corpo, ativando a circulação e tornando o corpo mais vascularizado", afirma o especialista.

Benefícios químicos

  • Promove bem-estar
  • Alivia a tensão
  • Melhora a qualidade de sono
  • Reduz dores de cabeça

A partir do aumento da circulação sanguínea, há uma maior liberação de endorfina e serotonina no organismo, considerados hormônios do bem-estar.

O shiatsu apresenta benefícios físicos, químicos e emocionais - Foto: Shutterstock
O shiatsu apresenta benefícios físicos, químicos e emocionais - Foto: Shutterstock

Benefícios emocionais

  • Reduz a ansiedade
  • Diminui o estresse
  • Controla desequilíbrios emocionais (como raiva, medo, mágoa, preocupação, instabilidade e choque/trauma)
  • Ameniza mudanças de humor
  • Reduz a instabilidade emocional

Carlos comenta que, com a liberação dos hormônios do bem-estar, a redução de emoções negativas, como estresse, raiva, mágoa e ansiedade, pode ser nitidamente sentida após cada sessão.

Nesse sentido, o psiquiatra Ygor ressalta que muitos hospitais já têm incorporado o shiatsu no tratamento de pacientes internados. Ele cita um estudo publicado pelo jornal Depression and Anxiety que mostrou que, três meses após receberem dez sessões de shiatsu, os pacientes apresentavam uma redução de 50% nos sintomas de ansiedade.

Shiatsu no tratamento de fibromialgia

Um estudo desenvolvido por uma médica da USP revela que a fibromialgia pode ser amenizada a partir do shiatsu, aumentando a qualidade de vida dos pacientes.

Participaram da pesquisa 34 voluntários diagnosticados com a doença, de 33 a 62 anos, que foram divididos em dois grupos:

  • Grupo Shiatsu: integrantes que realizaram 16 sessões de shiatsu com duração de 50 minutos, duas vezes por semana, durante dois meses.
  • Grupo Controle: integrantes que receberam orientações educativas sobre o tratamento da fibromialgia por meio de uma cartilha.

Quando variáveis de ambos grupos foram analisadas, percebeu-se que o Grupo Shiatsu, em comparação ao Grupo Controle, apresentou: redução de 76,4% de intensidade da dor; 34,4% de melhoria na qualidade do sono; e 22,3% de melhoria na qualidade de vida.

A conclusão é de que o shiatsu é capaz de amenizar a dor, bem como elevar a qualidade de sono e de vida de quem sofre de fibromialgia. Ou seja, quando bem indicada e acompanhada, a técnica pode auxiliar no tratamento da doença.

Pontos de shiatsu

A medicina oriental crê na energia vital (ki), capaz de fluir pelo corpo humano por caminhos. Esses caminhos são chamados de "meridianos de energia", usados por terapeutas para o equilíbrio energético entre corpo, mente e alma. O livre fluxo da energia pelos meridianos, então, proporcionaria saúde física e mental.

Imagine uma grande linha de energia que atravessa todo o corpo, da cabeça aos pés. E, então, essa linha é dividida em 12 pedaços. Cada pedaço seria um meridiano, relacionado a funções orgânicas e psicológicas daquela região.

Os meridianos principais do shiatsu são:

  • 1. Meridiano dos pulmões
  • 2. Meridiano do intestino grosso
  • 3. Meridiano do estômago
  • 4. Meridiano dos rins
  • 5.Meridiano do baço-pâncreas
  • 6. Meridiano do coração
  • 7. Meridiano do intestino delgado
  • 8. Meridiano da bexiga
  • 9. Meridiano pericárdio (Circulação e Sexualidade)
  • 10. Meridiano triplo-aquecedor
  • 11. Meridiano do fígado
  • 12. Meridiano da vesícula biliar

A maioria dos meridianos têm o nome do órgão que ocupa aquele lugar - mas o meridiano não é necessariamente a representação do órgão.

Ao longo de cada meridiano, são encontrados pontos de condensação de energia, chamados "tsubos". Esses pontos são considerados bons condutores de energia elétrica, do ponto de vista científico, e pressionados pelos terapeutas para intensificar o fluxo da energia vital.

Deste modo, quando há dor em uma parte específica do corpo, o shiatsu pode focar na pressão da musculatura relacionada ao ponto ligado àquela região.

Como é feito o shiatsu

Preparos

Vista uma roupa confortável e esteja bem alimentado, no mínimo, duas horas antes da sessão de shiatsu.

Procure estar relaxado durante a massagem terapêutica - Foto: Shutterstock
Procure estar relaxado durante a massagem terapêutica - Foto: Shutterstock

Frequência

"A frequência depende de cada individualidade, sendo definida após a avaliação diagnóstica do paciente", explica Elaine.

No geral, é indicado uma aula por semana, de cerca de 60 minutos, para quadros preventivos. Já para quadros de dor aguda, a recomendação é de duas sessões semanais.

Execução

Durante a sessão, o paciente deve manter seu corpo relaxado. As pressões são feitas pelo terapeuta, que se utiliza do peso do corpo pela pressão dos dedos e palmas das mãos sobre os pontos a serem trabalhados.

Os toques costumam ser firmes, profundos e relaxados. As pressões podem ser um pouco incômodas e "pesadas" somente em casos focados em tratar uma tensão muscular ou dor local.

Preço da massagem de shiatsu

Os valores de uma sessão de 1 hora de shiatsu costuma ser de R$ 90 e R$ 150 - variando conforme a cidade, região ou localização da clínica.

Para quem é indicado

O shiatsu pode ser realizado por pessoas de qualquer idade.

A prática não é indicada apenas para quem sofre de algum quadro doloroso e busca tratamento, mas também por pessoas que se queixam de falta de foco, noites mal dormidas, dificuldade de memória, entre outros. São problemas que influenciam na rotina e podem ser evitados com uma melhor circulação sanguínea e liberação de hormônios do bem-estar.

Atente-se às indicações e contraindicações da prática do shiatsu - Foto: Shutterstock
Atente-se às indicações e contraindicações da prática do shiatsu - Foto: Shutterstock

Assim, o shiatsu costuma ser mais recomendado em casos de:

  • Dor muscular
  • Insônia
  • Tensão
  • Estresse
  • Ansiedade
  • Cansaço físico
  • Esgotamento emocional
  • Busca pelo equilíbrio entre corpo e mente no geral

Contraindicações

O shiatsu é contraindicado em casos de:

  • Gravidez (primeiros 3 meses)
  • Fraturas
  • Entorses (torções)
  • Varizes
  • Doenças contagiosas
  • Febre
  • Inflamações agudas

Origem do shiatsu

As primeiras aparições da massagem terapêutica que utiliza a pressão dos dedos data de mais de 3 mil anos, na China. Era chamada de "Anmá".

Contudo, essa técnica da medicina oriental foi aprimorada no Japão no século XX. Assim, passou a ser chamada de shiatsu. O nome tem origem japonesa, sendo a junção de "shi" (dedos) e "atsu" (pressão).

Referências:

Elaine Cristina Viacava Rezende, psicóloga, massoterapeuta, acupunturista, professora de Shiatsu e Anmá, supervisora no Ambulatório de Massagem do ITIO - Instituto de Terapia Integrada e Oriental

Carlos Matsuoka, massoterapeuta, professor e fisioterapeuta oriental, especializado em Anmá, Sei tai, Shiatsu, Reflexologia, Soft Quiro, Thai Massagem, Massagem Linfática e Massagem Modeladora

Ygor Czovny, psiquiatra e especialista em Medicina Integrativa pelo Hospital Israelita Albert Einstein, diretor clínico do Instituto IMMI - Instituto Metafísico de Medicina Integrativa

JAHARA-PRADIPTO, Mário. Zen shiatsu: equilíbrio energético e consciência do corpo. São Paulo: Summus, 1986.

YUAN, Susan Lee King. Eficácia do Shiatsu na dor, sono, ansiedade, nível de confiança no equilíbrio e qualidade de vida de indivíduos com fibromialgia: um ensaio clínico controlado. Dissertação de mestrado, Pós-graduação da Faculdade de Medicina da USP, 2012.

Escrito por Tatiane Gonsales
Redação Minha Vida

Após 10 meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de Poderes e representantes da imprensa, o governo concluiu as medidas que compõem a Reforma RS.

Na manhã desta quarta-feira (13/11), o governador Eduardo Leite apresentou a deputados estaduais e lideranças partidárias a versão final do conjunto de propostas que, na busca pelo equilíbrio das finanças, enfrenta o crescimento da despesa de pessoal modernizando a legislação sobre carreiras dos servidores e aplicando, em nível estadual, as novas regras previdenciárias aprovadas pelo Congresso.

“A intensa agenda de diálogo que promovemos com a sociedade foi importante para ajustes nos projetos da Reforma que encaminharemos à Assembleia. As medidas não são simpáticas, mas fundamentais para o futuro do RS e para a segurança da aposentadoria dos servidores”, destacou Leite. “Não haverá condições mínimas de uma política de valorização do servidor sem o equilíbrio fiscal. Adiar mais uma vez a implementação dessas ações somente vai intensificar a crise fiscal, demandando ajustes ainda mais dolorosos no futuro”, completou.

A Reforma RS integra uma série de ações que o governo está adotando para enfrentar a crise fiscal e colocar as contas em dia. Privatizações, concessões e parcerias público-privadas, simplificação de leis e processos, modernização da estrutura de arrecadação tributária para aumentar as receitas (programa Receita 2030), alongamento dos pagamentos de dívidas, revisão do impacto econômico dos benefícios fiscais, postura proativa nas questões federativas, controle permanente das despesas correntes, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e busca por receitas extraordinárias para alívio do fluxo de caixa são iniciativas paralelas e complementares.

“Temos uma proposta de caminho, mas ela precisa ser chancelada pela população através dos seus representantes na Assembleia", disse o governador Leite 

Nem mesmo o sucesso dessas medidas será suficiente para alcançar o equilíbrio fiscal se o governo não agir sobre o que mais impacta no orçamento do Estado – o gasto com pessoal. Entre janeiro e agosto de 2019, de todas as despesas liquidadas do Estado, mais de 82% foram destinadas para pagar salários e encargos sobre a folha. Por isso, a reforma se torna imprescindível para conter a trajetória de elevação das despesas de pessoal ativo e na previdência.

“É hora de o Estado enfrentar a sua verdade fiscal. Por mais dura que se apresente, essa realidade nos impõe tomar decisões que não impliquem em apontar culpados, mas encontrar novos caminhos, diferentes daqueles percorridos até aqui, que apontem para um futuro com equilíbrio das contas, maior transparência sobre os gastos públicos e modernização das relações do Estado com a sociedade, onde se incluiu obrigatoriamente os servidores públicos”, apontou o governador. “Temos uma proposta de caminho, mas ela precisa ser chancelada pela população através dos seus representantes na Assembleia para que, efetivamente, possamos trilhar esse caminho.”

Garantindo que todos os direitos do funcionalismo estarão assegurados, Leite esclareceu que o governo busca, com a reforma, adotar no RS medidas que já são realidade há muitos anos no serviço público federal e em outros entes federados, em especial aqueles que já encontraram o necessário equilíbrio, bem como as que refletem a recém promulgada Emenda Constitucional 103/2019 – chamada de reforma da Previdência.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 13/11/2019 - Reunião com deputados da base sobre Reforma Estrutural. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Governador e secretários apresentaram a deputados estaduais e lideranças partidárias a versão final do conjunto de propostas - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

IMPACTOS FINANCEIROS DA REFORMA

A partir da aprovação pela Assembleia Legislativa, a Reforma Estrutural do Estado vai ter um impacto fiscal para o Estado de natureza permanente, beneficiando as contas de todos os anos subsequentes.

A partir do diálogo com os sindicatos de servidores, deputados e outros Poderes, a equipe de governo, liderada pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, fez alterações nas minutas originalmente propostas. Entre as alterações, estão as seguintes:

– Incorporação de gratificações: após análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o governo assegurou aos servidores que tenham direito à aposentadoria com proventos integrais equivalentes à remuneração do cargo e que tenham ingressado no Executivo até 31 de dezembro de 2003 a incorporação aos seus proventos, no momento de sua inativação, de uma parcela de valor correspondente à média aritmética simples do acréscimo remuneratório decorrente das vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão, proporcional ao número de anos completos de recebimento e contribuição, contínuos ou intercalados, em relação ao tempo total exigido para aposentadoria.

– Implantação de subsídios para militares e servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP): a proposta é definir, para militares e servidores do IGP, uma remuneração mensal sob a forma de subsídio, fixado em parcela única, assim como já ocorre com outras categorias da área da Segurança Pública.

– Criação do Abono de Permanência aos militares: como consequência do estabelecimento de subsídio (mencionado acima), torna-se obrigatória a extinção do Abono de Incentivo à Permanência no Serviço Ativo (Aipsa) para militares. Assim, em vez da redução do Aipsa apresentada inicialmente pelo governo na reforma, está sendo proposta a criação do Abono de Permanência, igual ao provido ao servidor estadual civil.

– Paridade e Integralidade para Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe): foram garantidas regras de paridade e integralidade remuneratórias aos servidores da Polícia e da Susepe, no momento da aposentadoria, para aqueles servidores cujo ingresso tenha ocorrido até 2015, desde que preenchidos os rígidos requisitos estabelecidos.

Antes das mudanças, o conjunto de medidas previa uma economia de R$ R$ 26,4 bilhões (em valores revistos pela equipe econômica do governo) para os próximos 10 anos. Com as alterações no texto, o impacto previsto foi reduzido para R$ 25,4 bilhões na próxima década.

“Ainda assim, são cifras impactantes, sem as quais o Estado não terá como devolver à normalidade suas obrigações mensais com os servidores, que é a face mais evidente da crise. Prosseguir na atual situação é penalizar não somente o funcionalismo, mas a sociedade como um todo, que paga seus impostos e não vê o Estado lhe devolver minimamente o que é sua missão: servir”, afirmou a secretária Leany.

As medidas configuram uma mudança transversal, que envolve os servidores de todos os Poderes – afinal, a sociedade enxerga o Estado como um só, e é dele que demanda a prestação de serviços públicos de qualidade.

O servidor público é considerado, pelo governo, como um parceiro fundamental para o sucesso deste projeto. Por isso, a reforma não se restringe à questão remuneratória em sentido estrito. O que se propõe é modernizar a legislação, oferecendo maior clareza e transparência. Também estão sendo corrigidas algumas imperfeições do estatuto em vigor, de modo a trazer mais segurança jurídica para os servidores e para o Estado, inclusive em relação à maior clareza nas regras sobre concursos públicos, licenças, disponibilidade e férias, entre outros. Além disso, alguns benefícios são redistribuídos para beneficiar os servidores de menor renda, como o Abono Família e o vale-refeição.

“Nossa intenção não é, logicamente, atacar direitos consagrados dos servidores públicos, ou atribuir a eles as mazelas financeiras do nosso Estado, mas, considerando a profundidade do problema fiscal gaúcho, é indispensável redistribuir parcialmente o ônus do sacrifício com o qual toda a sociedade gaúcha está tendo que arcar”, acrescentou o governador.

Participaram do encontro ao lado de Leite o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e os secretários Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), Marco Aurelio Cardoso (Fazenda), Otomar Vivian (Casa Civil), Tânia Moreira (Comunicação) e o coronel Júlio César Rocha Lopes (Casa Militar), além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

 

 AS PROPOSTAS DA REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO

O conjunto de propostas pode ser dividido em três grupos:

  1. Contenção do crescimento das despesas de pessoal, com alterações que se relacionam transversalmente com as categorias como um todo, além de uma reforma nos Estatutos do Magistério e da Brigada Militar, categorias que concentram a maior parte dos servidores
  2. Reforma do sistema previdenciário estadual, adequando as regras recém aprovadas pelo Congresso
  3. Modernização da legislação de recursos humanos, visando maior eficiência na gestão.

Para encaminhar as mudanças à Assembleia, o governo do Estado dividiu a Reforma Estrutural em oito peças legislativas:

– Uma proposta de emenda constitucional (PEC)

– Um projeto de lei (PL)

– Seis projetos de lei complementares (PLCs).

 

OS PRINCIPAIS PONTOS DE CADA PROPOSTA:

1 – PEC QUE ATUALIZA REGRAS PREVIDENCIÁRIAS E ALTERA CARREIRAS DOS SERVIDORES

A proposta inclui dispositivos que podem ser divididos em três campos:

- Previdência: promove a adequação às novas normas aprovadas na reforma da Previdência nacional (EC 103/2019). Com isso, as idades mínimas de aposentadoria dos servidores estaduais passam a ser de 62 anos às mulheres e de 65 anos aos homens, obedecendo a exceções que se enquadram nas regras transitórias ou que sejam contempladas com critérios diferenciados (como militares e professores).

- Contenção de gastos com pessoal: propõe a atualização do escopo legal para reduzir o crescimento vegetativo sobre os gastos com o funcionalismo. Para isso, extingue os avanços temporais, os adicionais e as gratificações por tempo de serviço, assim como as promoções automáticas e a incorporação das funções para a aposentadoria, mantendo inalterado o direito adquirido sobre valores incorporados ao pagamento dos servidores.

- Benefícios para quem ganha menos:  a proposta atualiza questões ligadas aos menores salários do funcionalismo. Assim, propõe restringir o abono família a servidores que recebem até R$ 3 mil, ampliando o benefício de R$ 44,41 por filho (ou R$ 133,23, quando dependente inválido ou especial) para R$ 120 por filho (ou R$ 195, no caso de dependentes especiais). Para quem recebe acima de R$ 3 mil, fica aplicado um desconto de 13,5%. A proposta também busca introduzir à Constituição Estadual algumas situações já consolidadas pela jurisprudência, como o pagamento de insalubridade para o Corpo de Bombeiros e o adicional noturno aos soldados da Brigada Militar, ambas as situações já contempladas com o pagamento do Risco de Vida, que é em valor mais significativo. O texto ainda busca um novo tratamento à licença para mandato classista, situações em que o Estado assegurará o pagamento da remuneração do cargo (sem gratificações relacionadas e/ou função de confiança).

 

2 – PLC ESTATUTO DOS CIVIS

O projeto introduz mudanças e novas regras específicas no Estatuto dos servidores civis, entre as quais estão as seguintes:

- Férias em três períodos: permitirá que o servidor possa dividir suas férias em até três períodos (hoje são permitidos dois períodos) e sem a exigência de período mínimo (hoje é de dez dias).

- Teletrabalho: passa a permitir a modalidade que, além de contribuir com o bem-estar do servidor, também gera economia aos cofres públicos (redução de custos com infraestrutura), desde que asseguradas metas de produtividade.

- Vale-refeição: a proposta isenta os servidores do desconto de 6% para o benefício daqueles que têm remuneração de até R$ 2.250.

- Horas extras (banco de horas): permitirá ao servidor optar por receber o valor proporcional da hora extra ou compensar por dias de folga, conforme regulamentação que será editada.

- Perícia médica: desburocratiza os processos nesta área; por exemplo, dispensa a gestante de se submeter à inspeção médica para entrar em licença.

- Gratificação de permanência: propõe reduzir para 10% sobre o vencimento básico as atuais gratificações pagas como forma de incentivo a servidores aptos a se aposentar para que permaneçam na ativa.

- Incorporação da Função Gratificada: extingue a possibilidade de nova incorporação das Funções de Confiança, sem atingir as incorporações já existentes.

- Remuneração de Servidor Preso: não terá mais direito a salário no período em que estiver detido.

- Licença aposentadoria: modifica a norma constitucional que hoje dispõe que o servidor, após 30 dias do pedido de aposentadoria, entra automaticamente em licença, para que a lei regulamente a matéria sem haver a licença automática.

 

3 – PLC ESTATUTO DOS MILITARES

Parte das mudanças propostas aos servidores civis, como as no desconto do vale-refeição, a possibilidade de divisão das férias em três períodos, a concessão do Abono Família para os menores salários e as novas regras para o trabalho extraordinário, também se aplica aos militares. Seguindo a diretriz aplicada às demais categorias, impede-se a nova incorporação de Funções de Confiança, mantidos os valores já incorporados.

Alterações específicas à Brigada Militar incluem subsídio aos militares, com a correspondente extinção do Abono de Incentivo à Permanência no Serviço Ativo (Aipsa) e estabelecimento do Abono Permanência. A proposta também prevê que o tempo mínimo de serviço suba para 35 anos de serviço, dos quais 30, no mínimo, sejam de efetiva atividade policial.

 

4 – PL ESTATUTO DO MAGISTÉRIO

Assim como outras carreiras do serviço público, a renumeração do professor será na modalidade de subsídio, que será fixado para a carga de 20 horas e 40 horas semanais. No caso de regimes menores, o subsídio será calculado de maneira proporcional (valor da hora). Com isso, o Estado buscará atender à Lei do Piso do Magistério, o que permitirá maior previsibilidade e segurança jurídica.

A reforma cria condições para uma política de incentivos à qualificação dos professores ao agrupar em cinco níveis de progressão. A alteração propõe novo modelo de estrutura de níveis de habilitação, conforme o nível de formação dos professores (nível médio, licenciatura curta, graduação, especialização, mestrado e doutorado). Embora resulte em uma mudança profunda no conceito remuneratório da categoria, não haverá perdas. Houve a precaução de se formular regras de transição para as gratificações extintas, com a criação de uma parcela autônoma em valor equivalente à diferença entre o subsídio e o salário que o professor efetivamente recebe atualmente.

Também propõe-se a revogação de todos os dispositivos que tratam de novas vantagens temporais.

 

5 – PLC PREVIDÊNCIA DOS CIVIS

Ao adequar as normas previdenciárias estaduais às federais, uma das principais alterações propostas diz respeito à adoção de alíquotas progressivas para regimes deficitários de acordo com o valor da Base de Contribuição. Facultou também, para inativos e pensionistas, alíquota de contribuição nos proventos acima de um salário mínimo enquanto perdurar o déficit atuarial. A proposta do RS prevê alíquotas dos atuais 14% até 18%, conforme o valor dos salários, para ativos, inativos e pensionistas.

Propõe alterações, ainda, em idades mínimas para aposentadorias (62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem), tempo de serviço, tempo de contribuição, regras para cálculos e reajuste de benefícios de aposentadoria e pensão por morte, regras de acumulação de pensões. Estão contempladas regras de transição e garantiu-se a observância do direito adquirido.

 

6 – PLC PREVIDÊNCIA DOS MILITARES

O projeto altera disposições da Lei Complementar N° 10.990, de 18 de agosto de 1997, a respeito da transferência para a reserva remunerada do servidor militar que tenha preenchido os requisitos legais de tempo de contribuição. Em relação à transferência “ex-officio” (obrigatória) para a reserva, ela ocorrerá quando atingir 67 anos ou quando atingir 40 anos de serviço, para oficiais, e 63 anos, para praças.

Além disso, é previsto o pagamento de abono de incentivo à permanência no serviço, no valor equivalente a 30% da remuneração do posto ou graduação, para o militar estadual da carreira de nível médio que já tenha cumprido as exigências para a inatividade voluntária e que opte por continuar na atividade, desde que seja conveniente para o serviço público militar.

 

7 – PLC POLÍCIA CIVIL E SUSEPE

A proposta se alinha com a EC 103, de 2019, alterando as idades mínimas e de tempo de contribuição para os servidores públicos civis estaduais. Adiciona ainda as demais regras de aposentadoria especial.

O projeto trata das regras de aposentadoria no tocante à integralidade e à paridade dos policiais civis e dos agentes penitenciários que ingressaram no serviço público antes de 2015.

De acordo com a Lei Complementar Nº 51, de 1985, o policial civil que tiver ingressado na carreira ou em quaisquer das carreiras das polícias militares, dos corpos de bombeiros militares, de agente penitenciário ou socioeducativo poderá se aposentar ao atingir a idade mínima de 55 anos, para ambos os sexos.

Os servidores poderão se aposentar aos 52 anos (mulher) e aos 53 anos (homem), desde que cumprido o período adicional de contribuição correspondente ao tempo que faltaria para atingir o tempo de contribuição previsto na Lei Complementar Nº 51, de 1985.

 

8 – PLC INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS (IGP)

Estabelecer modalidade de pagamento por subsídio, alinhando sistemática com as demais áreas da Segurança Pública. O projeto define que a remuneração mensal dos servidores do Instituto-Geral de Perícias passa a ser na forma de subsídio, fixado em parcela única, nos termos dos § 4º do art. 39 da Constituição Federal.

Aos servidores que tiverem decréscimo remuneratório em decorrência da aplicação da modalidade de pagamento por subsídio é assegurada a percepção de parcela autônoma de irredutibilidade.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach e Patrícia Specht/Secom

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Por meio de um comunicado, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) divulgou que em março a setembro deste ano, o Brasil exportou 760 mil toneladas de arroz e ultrapassou o número de importações no período – 636 mil toneladas. Uma diferença de 124 mil toneladas. 

Ainda que, com o quadro de oferta menor, devido à expressiva quebra da safra no país, o Rio Grande do Sul continua com suas vendas externas em alta em virtude da boa demanda do produto nacional, além da cotação do câmbio que oferece uma competitividade positiva ao cereal brasileiro.

De acordo com a análise da Federarroz, além de ampliar a comercialização com a abertura de novos mercados, escoar os excedentes e neutralizar as importações do Mercosul, a exportação faz com que o produtor não fique refém da demanda interna e, também, confere maior sustentação às cotações e consolida o país.  

Uma das maiores produtoras de arroz do Brasil, a Broto Legal Alimentos, aponta que 5% do faturamento é oriundo destas operações. “É de suma importância não apenas para aumentar os valores de produção, mas também diminuir a exposição no mercado interno e agregar mais valor à marca. Além de movimentar a economia do país de modo geral”, afirma Maurício Moraes, diretor de Exportação da empresa. A marca, que é líder no setor de grãos, comercializa com países do Oriente Médio, Estados Unidos, Chile, Peru, Caribe e Venezuela. 

A estimativa é que até dezembro deverá ser embarcado pelo Porto de Rio Grande, o segundo carregamento com 30 mil toneladas de arroz beneficiado com destino ao Iraque. O país considerado um dos mais importantes parceiros comerciais do setor, consome mais de 1,7 milhão de toneladas anuais. E, além do Brasil, também fechou recentemente, novos embarques com países do Mercosul. 

EXPORTAÇÃO

Segundo o CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), o volume de exportação do agronegócio no Brasil subiu 4,6% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. Na mesma comparação, o volume comercializado pela Broto Legal Alimentos cresceu 5,10%. Os principais alimentos que a companhia exporta, na ordem de vendas, são: arroz branco e parboilizado e feijões dos tipos carioca e preto. A expectativa da marca é começar a exportar para Equador, Panamá, Angola, Colômbia, Bolívia e México, ainda em 2019, atingindo R$ 4 milhões em vendas. Antonio Miadaira, diretor de Marketing da empresa, assinala que a participação na feira da APAS (Associação Paulista de Supermercados) e ANUGA (Cologne, Alemanha) foram essenciais para firmar negócios internacionais.

Por: AGROLINK COM INF. DE ASSESSORIA

Fonte: https://www.agrolink.com.br/

Imagem créditos: Weber Shandwick

A carioca Chloé Calmon levantou pela primeira vez neste domingo (10) o troféu de campeã sul-americana da etapa Oi Longboard Pro, realizada pela World Surf League (WSL), na Praia de Maresias, no litoral norte de São Paulo.  Na grande final, a brasileira voltou a enfrentar a peruana Fernanda Reyes, número dois no ranking: em agosto, no Pan-Americano de Lima, no Peru, Chloé faturou a medalha de ouro após vencer Reyes na final. 

Ontem (10) a peruana liderou boa parte da bateria com notas 6 e 4 mas, no minuto final, a carioca pegou um boa onda, esbanjou habilidade em cima do pranchão, vencendo de forma emocionante: conseguiu nota 7, totalizando 11,80 pontos, contra 10 pontos obtidos pela peruana.

O ano de 2019 pode ser ainda mais generoso para Chloé: na primeira semana de dezembro a surfista disputa a etapa de Taiwan da WSL e pode se tornar a primeira brasileira campeã mundial de longboard feminino.

Longboard masculino

O surfista Carlos Bahia também brilhou na etapa da WSL na Praia de Maresias, ao bater na final o peruano Piccolo Clemente, que no sábado (9) já havia conquistado o tetracampeão sul-americano. Carlos Bahia levantou a torcida que lotava a areia de Maresias, neste domingo (10), ao disputar a semifinal com o bicampeão mundial, o carioca Phil Rajzman. Carlos Bahia cravou nota 9 e avançou à final contra o peruano tetracampeão Piccolo Clemente.

A decisão foi eletrizante: os dois surfistas foram se alternando na liderança da bateria. O peruano começou levando nota 7,25.  O brasileiro passou à frente com 8,50.  No final, mais emoção: Piccolo Clemente voltou à liderança ao receber nota 7,75 mas Carlos Bahia conseguiu pegar uma onda que lhe rendeu  6,95  nota suficiente para se sagrar campeão da etapa da WSL com 15,45 pontos, contra 15,0 do peruano. Festa verde e amarela no litoral norte de São Paulo.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues
 
Foto: WSLBrasil/Direitos reservados

 

O que é parto induzido

O chamado "parto induzido" é o ato de estimular o trabalho de parto através de técnicas não naturais. A indução costuma ser aconselhada pelos médicos quando a mulher atinge 41 semanas de gestação, possui algum problema de saúde ou se há alguma complicação fetal.

Quando é necessário induzir o parto?

A médica ginecologista e obstetra Ana Raquel Gouvêa Santos explica que a decisão pode ocorrer se a mãe alcançar a pós-data, isto é, chegar nas 41 semanas de gestação sem ocorrer o parto.

"Nesse caso, há maior benefício no parto do que em aguardar seu início espontâneo. Outras situações, em geral, estão associadas a algum problema na saúde materna (como hipertensão), em que o parto vai melhorar e resolver o quadro materno", explica a especialista.

Como induzir o parto

Há diferentes formas de se induzir o parto. De acordo com a avaliação dada pelo médico, será decidido em conjunto com a gestante o método mais apropriado para iniciar a indução. Alguns dos meios são:

 
Balão cervical: Essa técnica também é feita no próprio consultório, apenas em pacientes que não possuem nenhum centímetro de dilatação. De acordo com Ana Santos, o balão faz uma força externa sob o colo do útero, ajudando o mesmo a se dilatar.
 

Misoprostol: A ingestão do comprimido misoprostol ajuda na dilatação do colo do útero quando o mesmo ainda está fechado ou muito grosso. Porém, esse medicamento só é utilizado em pacientes que nunca realizaram um parto cesariano anteriormente.

Ocitocina: A ocitocina é um hormônio produzido pelo corpo feminino durante o trabalho de parto. Para iniciar a indução, ele é introduzido via intravenosa, iniciando as contrações de forma mais intensa desde o início. Por isso, é de extrema importância que o médico controle a quantidade de ocitocina injetada na paciente.

Outros métodos de induzir o parto: Antigamente, alguns meios como a manipulação dos mamilos para a produção de ocitocina pelo cérebro eram realizados. De acordo com o ginecologista e obstetra Alexandre Pupo, hoje em dia essa técnica não é mais recomendada.

Ainda de acordo com o médico, algumas crenças populares como a ingestão de alimentos apimentados também não devem ser seguidos pelas gestantes, pois o consumo da pimenta pode agravar alguns quadros comuns na gravidez, como a hemorroida.

Qual a duração do parto induzido?

O tempo é variável de mulher para mulher, podendo ultrapassar até 20 horas de duração. Alguns fatores como o estado do colo do útero, dilatação ou rigidez, são levados em consideração. Para mães de primeira viagem, o processo pode ser um pouco mais demorado. Veja quanto tempo dura o trabalho de parto normal.

O parto induzido é mais doloroso do que os outros tipos de parto?

Os especialistas explicam que, quando um parto é iniciado naturalmente, o processo de dilatação e contração ocorre gradualmente, fazendo com que a gestante lide com a dor à medida que ela vai aumentando.

Porém, quando é feita a indução, a intensidade das contrações é mais forte desde o ínicio. Assim, é comum que se tenha a impressão de que o parto induzido é mais doloroso que os demais.

Vantagens e desvantagens do parto induzido

Uma das maiores vantagens do parto induzido é a possibilidade de ofertar a mulher a realização de um parto vaginal. Apesar de não ser usados apenas métodos naturais, é possível propiciar ao feto e a mãe os benefícios do parto normal, como a recuperação mais rápida, por exemplo. Veja mais vantagens do parto normal.

Entre as desvantagens, o obstetra Alexandre Pupo explica que o parto induzido pode provocar alterações que coloquem a mãe e o bebê em situação de risco que leve à cesariana, como o útero contraindo muito rápido ou de maneira prolongada. Isso pode diminuir a oxigenação do bebê, levando à cesariana de emergência.

"Outra desvantagem é que, com o uso do comprimido (misoprostol) e ocitocina, é obrigatória a internação hospitalar. É mais comum também precisarmos de anestesia. Porém, nenhuma dessas situações coloca em risco a vida da mãe e do bebê", explica a ginecologista Ana Santos.

O parto induzido interfere nos futuros partos da mulher?

Se a indução for bem sucedida, não há nenhuma interferência nos próximos partos, podendo até mesmo ocorrer um trabalho de parto espontâneo na próxima gestação. Porém, em casos de falha de indução que levem a uma cesariana, é possível que se aumente o risco de cesárea no próximo parto.

Fontes

Médica ginecologista e obstetra Ana Raquel Gouvêa Santos (CRM 124.580-SP)

Médico ginecologista e obstetra Alexandre Pupo (CRM 84.414-SP)

 

 

O Relatório de Efetividade, apresentado hoje (11) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostra que 45% das entregas de projetos aprovados em 2018 foram para micro, pequenas e médias empresas (MPMEx)e 55% para projetos de grandes empresas. Em 2015, o percentual investimentos nas MPMEs era de 27%.

Esse reposicionamento do banco passa principalmente pela digitalização dos produtos. “Atualmente está mais ágil a concessão de crédito para a micro e pequena empresas”, disse o chefe do Departamento de Inteligência de Negócios e Efetividade da Área de Planejamento do BNDES, Victor Pina.

Segundo o relatório, no biênio 2017/18, o banco conseguiu estabilizar a sua taxa de investimento em torno de R$ 70 bilhões, o que significa um desembolso em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB): 1,08% em 2017 e 1,02%, em 2018. Esses valores ficaram ainda distantes dos do biênio 2013/14, quando o banco investiu R$190,4 bilhões e R$ 187,8 bilhões, respectivamente.

A infraestrutura foi o segmento com maior investimento (38%, em 2017, e 44%, em 2018). A indústria recebeu 21% dos investimentos em 2017, mas perdeu 3 pontos percentuais no ano seguinte, ficando com 18%. A agropecuária viu crescer levemente os investimentos de 20%, em 2017, para 21%, em 2018.

O relatório mostra que os projetos financiados pelo banco criaram, ou mantiveram, cerca de 2,27 milhões de empregos (1,15 milhão em 1027 e 1,12 milhão em 2018).

Além das MPMEs, a publicação do banco mostra o impacto dos financiamentos em áreas de saneamento, energia elétrica e transporte.

Victor Pina destacou a participação do BNDES no setor de energia, com acréscimo de 11.099 megawatts na capacidade de geração de energia, que representou aumento de 75%. Ele ressaltou as energias hidrelétrica e eólica e a expansão de 7,7 mil quilômetros na rede de transmissão. “São dois segmentos de extrema importância”, completaou

Na área de saneamento, foram 17 projetos de investimentos no biênio, o que representa que o abastecimento de 320 mil pessoas com água e 943 mil com novas ligações de esgoto.

Este é o terceiro relatório do banco. O primeiro foi do período entre 2007 e 2014 e o segundo, para o biênio 2016/2017.

Edição: Nádia Franco
 
Por Mario Toledo - Repórter da Agência Brasil

No período de 11 a 14 de novembro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação realiza o período de inscrição para a rede infantil de ensino. Mas desde o último sábado (9), pessoas aguardam na frente de algumas escolas infantis onde mães, pais ou responsáveis esperam para conseguir uma vaga nas escolas que melhor atendam às suas necessidades.

Neste domingo (10), a secretária de Educação, Rosemery da Silva, juntamente com as coordenadoras das escolas infantis, percorreu várias escolas, conversando com pessoas que aguardavam em frente aos educandários, esclarecendo a questão do período de inscrição, de matrículas e colocando à escola à disposição das pessoas para que tivessem uma melhor acomodação, como acesso a banheiro, disponibilidade de água e todas as informações necessárias. As diretoras das escolas também se fizeram presentes nas escolas infantis, no domingo, para garantir este atendimento.

“Apesar da espera, o cenário em frente algumas escolas infantis foi marcado por descontração. A constatação, pelas conversas, foi muito positiva. A procura é grande por que a escola é muito boa. Este foi o argumento de muitos pais, por estarem ali, na espera”, relatou a Secretária.

VAGAS GARANTIDAS NAS REMATRÍCULAS
A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa que as vagas para os alunos que já são atendidos nas escolas infantis foram garantidas pela rematrícula, cujo período foi de 21 a 25 de outubro.

Na educação infantil o município atende duas categorias: Creche e Pré Escola.
A Creche, que é para crianças de 0 a 3 anos, está dividida em berçário e maternal.
Já a Pré Escola, que atende crianças de 4 a 5 anos, está dividida em Jardim A e Jardim B. O número de crianças atendidas na faixa de 0 a 3 anos, é de 1.114 alunos. Na faixa de 4 e 5 anos, é de 1.482 alunos totalizando, na educação infantil, 2.596 crianças atendidas, distribuídas em 17 (dezessete) escolas. A rematrícula garante a vaga para estas crianças.

As inscrições, que levaram as mães ao enfrentamento de longos períodos de espera em filas na frente das escolas, são para novos alunos e subsidiará a SME com um diagnóstico da demanda, possibilitando estudo para definir ações a fim de alcançar um maior número de alunos, que estarão registrados na “fila de espera”, após o fechamento do quantitativo de vagas ofertadas.

De acordo com a legislação vigente, os municípios devem garantir vaga na educação infantil, obrigatoriamente, na etapa da pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos. Na etapa Creche, para crianças de 0 a 3 anos, por não estarem em idade obrigatória, o município deve ampliar as vagas, tendo até o ano de 2024 para matricular 50% das crianças dessa faixa etária.

As resoluções 05/2010 e 01/2018 do Conselho Municipal de Educação - CME, onde estabelece as condições para oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino, orienta o número de alunos por turma e faixa etária, primando pela qualidade na Educação Infantil Municipal.

As crianças que não conseguirem vagas no período citado para inscrição, irão compor uma lista de espera, e através de um banco de dados, terão vaga ofertada em outra instituição, onde houver disponibilidade.

 

Foto: Assessoria de Comunicação Social || Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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