Gisnei

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No mês de julho, o custo da cesta básica caiu em 13 das 17 capitais analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas outras quatro capitais, o custo subiu.

Entre as capitais analisadas, a cesta básica mais cara encontrada foi a de Curitiba, onde o preço médio estava em torno de R$ 526,14; seguida por São Paulo, com custo médio de R$ 524,74. A cesta mais barata era a de Aracaju, com preço médio de R$ 392,75.

Em Curitiba, o preço da cesta cresceu 3,97%, o que também ocorreu em Florianópolis, com crescimento de 0,98%, Campo Grande, 1.01%, e Recife crescimento de 0,18%.

Coleta

Por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Dieese suspendeu a coleta presencial de preços e começou a coletar os preços por meio de telefone, aplicativos de entrega, e-mail e consultas na internet. Com a dificuldade para coletar esses dados, a amostra teve que ser reduzida. Somente na capital paulista a coleta continua sendo feita de forma presencial.

“Entretanto, é importante levar em consideração que as variações devem ser relativizadas, uma vez que os preços médios observados são resultado não só da atual conjuntura, mas do fato de não ter sido possível seguir à risca a metodologia da pesquisa. Sem a coleta presencial, os preços podem estar subestimados ou superestimados”, explicou a entidade, ressaltando que os dados captados pela internet referem-se em geral às grandes redes varejistas com lojas online. Outro problema que pode interferir no preço é o fato de que os produtos podem ser de marcas diferentes das que eram habitualmente coletadas na pesquisa presencial.

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara do país, o valor do salário mínimo em dezembro, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, teria que ser de R$ 4.420,11, o que corresponde a 4,23 vezes o salário mínimo vigente, de R$ 1.045.

Edição: Fernando Fraga

A Standard & Poor’s, uma das principais agências de classificação de risco de crédito do mundo, avalia o rating de crédito, em escala global, para os próximos 12 meses do Sicredi em BB- com perspectiva estável. A indicação de perspectiva estável reflete a tendência de manutenção do rating em longo prazo, mesmo em um cenário de incertezas na economia brasileira por causa dos impactos da pandemia de covid-19. É a primeira vez que a instituição consta na classificação global da agência.

Entre os fatores levados em consideração na avaliação está o fato de que o Sicredi é uma rede integrada que provê o apoio necessário entre suas cooperativas. Ainda, a S&P destacou que a instituição continua fortalecendo seu modelo de negócio cooperativo e ampliando o número de associados, assim como o escopo geográfico das cooperativas. A agência ainda destaca que o Sicredi reporta crescimento médio de mais de 20% nos últimos anos, acima da média do mercado. Apesar do forte crescimento, a entidade conseguiu manter níveis confortáveis de capitalização graças aos sólidos resultados dos últimos anos.

“Estar em mais um rating global, agora da S&P, contribui para nosso melhor desempenho nas negociações para captação de recursos no exterior”, afirma Fábio Magalhães Nunes, gerente de Finanças Corporativas da Confederação Sicredi.

Ainda em julho, o Sicredi manteve o rating de crédito de emissor de longo prazo em Br.AAA, com perspectiva estável, para o rating nacional. A atuação em sistema, refletindo a qualidade de crédito agregada, também foi um dos pontos levados em consideração pela S&P para essa avaliação. As boas métricas de qualidade de ativos e o próprio modelo de negócio da instituição, que a torna muito mais competitiva e promove alta estabilidade e fidelidade da base de associados, foram outros aspectos destacados. Os ratings atribuídos pela S&P em nível nacional e global colocam o Sicredi no mesmo patamar dos principais conglomerados financeiros do Brasil

Segundo Nunes, os reconhecimentos são mais uma prova da solidez da instituição financeira cooperativa. “Nós contamos com práticas de governança corporativa pautadas pela transparência e representatividade de todos os associados, pois eles são os verdadeiros donos

do negócio e nos ajudam a tomar as decisões em linha com os princípios do cooperativismo. Essa atuação em sistema e com responsabilidade corporativa tem nos permitido crescer de forma contínua, segura e como referência no segmento de cooperativismo de crédito mundial”.

O Sicredi tem um histórico de boas avaliações das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. Nos ratings de longo prazo nacional, além da nota Br.AAA, da Standard & Poor’s, a instituição recebeu a avaliação AA (bra) da Fitch Ratings e Aa1.Br, da Moody’s. Nos ratings de longo prazo globais, além da Standard & Poor’s, o Sicredi foi classificado como Ba2 pela Moody’s.

Cooperativa Sicredi Pampa Gaúcho

 

Após 158 dias de interrupção, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a temporada 2019/2020 da Fórmula E foi retomada nesta quarta-feira (5), em Berlim (Alemanha), com a primeira de seis provas a serem disputadas até 13 de agosto. No retorno, a categoria de carros elétricos lançou uma campanha de enfrentamento à discriminação, com a hashtag #PositivelyCharged (carregados positivamente, em tradução livre).

O vídeo da campanha tem participação de técnicos, engenheiros, diretores e dos pilotos da Fórmula E. Entre eles, os brasileiros do grid: Lucas Di Grassi, Felipe Massa e Sérgio Sette Câmara, este último contratado durante a paralisação do campeonato.

“Estamos unidos contra a discriminação de qualquer forma e nutrindo uma cultura de inclusão que celebra a diversidade em todas as formas. Sabemos que essa é uma corrida sem linha de chegada, mas não significa que não possamos ir mais rápido”, diz a mensagem do vídeo, cuja hashtag faz parte do movimento #PurposeDriven, da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), que visa iniciativas que tornem a modalidade mais inclusiva e sustentável.

Outra campanha que integra o movimento é a #WeRaceAsOne, da Fórmula 1. Antes do Grande Prêmio da Inglaterra, disputado no último domingo (2), a categoria divulgou um vídeo com os pilotos declarando comprometimento no combate ao racismo. Dono de seis títulos mundiais e único negro do grid, o inglês Lewis Hamilton é a principal voz das manifestações, ajoelhando-se em protesto ou erguendo o punho no pódio.

Vitória portuguesa

Antes da largada, o grid da Fórmula E prestou homenagem, em silêncio, “em respeito àqueles que tragicamente perderam para o coronavírus, em reflexão ao desafio do [enfrentamento ao] racismo e em rejeição à discriminação em todas as suas formas”, diz a categoria. Alguns pilotos se ajoelharam durante a pausa, como o francês e atual bicampeão Jean-Eric Vergne, o belga Stoffel Vandoorne e o holandês Nyck de Vries. Os dois últimos são da equipe Mercedes, a mesma que Hamilton defende na Fórmula 1.

Na pista do autódromo de Tempelhof, que fica no aeroporto de Berlim, Antônio Félix da Costa levou a melhor. Líder da temporada, o português da equipe Techeetah não só fez a pole position como venceu a prova e fez a volta mais rápida. O alemão André Lotterer, da Porsche, chegou em segundo, com o inglês Sam Bird, da Envision, completando o pódio.

O melhor brasileiro foi Lucas Di Grassi, da Audi, que terminou em oitavo, na zona de pontuação, após largar em 20º. O estreante Sérgio Sette Câmara, da Dragon, concluiu a prova em 19º. Já Felipe Massa, da Venturi, estava entre os 10 primeiros quando abandonou a corrida, após parar no muro.

Com a vitória desta quarta, a segunda consecutiva no campeonato, Félix da Costa disparou na liderança geral de pilotos, com 97 pontos, 41 a frente do neozelandês Mitch Evans, da Jaguar. Di Grassi está em oitavo, com 42 pontos. Massa é o 19º, com um ponto. Sette Câmara, como passou em branco na corrida de estreia, ainda está zerado.

A temporada da Fórmula E segue nesta quinta-feira (6) com mais uma prova no aeroporto de Berlim, no mesmo traçado. Depois, serão dois dias de intervalo e dois de corrida, no mesmo lugar, mas com um layout diferente de pista. A competição segue até dia 13, com portões fechados e, segundo a categoria, “rigorosas medidas de segurança”.

Edição: Fábio Lisboa

 

Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela nona vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 2% ao ano, com corte de 0,25 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em nota, o Copom informou não descartar futuros ajustes nos juros básicos, mas ressaltou que as próximas mudanças, caso ocorram, serão graduais dependerão da situação das contas públicas. "O Copom entende que a conjuntura econômica continua a prescrever estímulo monetário extraordinariamente elevado [juros excepcionalmente baixos], mas reconhece que, devido a questões prudenciais e de estabilidade financeira, o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houver, deve ser pequeno", destacou o comunicado.

"Consequentemente, eventuais ajustes futuros no atual grau de estímulo ocorreriam com gradualismo adicional e dependerão da percepção sobre a trajetória fiscal, assim como de novas informações que alterem a atual avaliação do Copom sobre a inflação prospectiva [expectativa de inflação para os próximos meses]", acrescentou o texto.

Com a decisão de hoje (5), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em junho, o indicador fechou em 2,13%.

Essa foi a primeira aceleração no índice desde o início da pandemia do novo coronavírus. Mesmo assim, o IPCA continua abaixo do nível mínimo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para 2020, o CMN fixou meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,4% no cenário base. Esse cenário considera as estimativas de mercado.

A projeção, no entanto, ficou defasada diante da pandemia de covid-19. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 1,63%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava encolhimento de 6,4% para a economia neste ano. Essa foi a primeira projeção oficial do BC revisada após o agravamento da crise provocada pelo novo coronavírus.

O mercado projeta contração um pouco menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem contração de 5,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

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infografia_selic - ArteDJOR

Edição: Wellton Máximo

O Laboratório de Referência Enológica (Laren), vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), está retomando a partir deste mês as atividades de análise de vinhos e de derivados de uva e vinho. Ele é credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e tem uma estrutura completa e moderna para análise, controle e fiscalização.

 

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Laboratório tem estrutura completa e moderna para análise, controle e fiscalização - Foto: Fernando Dias/Ascom Seapdr

 

O Laren é o laboratório oficial para esses tipos de análises no Brasil e referência para os outros países do Mercosul. Ele é o único credenciado para realizar análise isotópica, que verifica se o açúcar oriundo do produto vem da uva ou se há adição de água em vinhos, prática proibida no Brasil.

“O laboratório analisa amostras de fiscalização oriundas de ações fiscais da Seapdr e do Mapa, realiza prestação de serviço para as empresas que visam o controle da qualidade dos seus produtos e analisa e emite certificados de produtos destinados à exportação para diversos países, inclusive outros continentes”, afirma a chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Seapdr, Fabíola Boscaini Lopes.

O prazo para realização das análises e emissão de certificados é de 15 dias úteis. O custo varia de R$ 40 para análises básicas até R$ 600 para análises de importação. Entre as diversas análises realizadas pelo laboratório estão exame organoléptico, densidade, extrato seco, cinzas, grau alcoólico, açúcares totais, acidez total, acidez volátil, pH, sulfatos, anidrido sulfuroso total, cloretos, corantes, edulcorantes sintéticos, diglicosídeo de malvidina, isótopos estáveis de carbono, água exógena (razão isotópica do oxigênio), florizina, sorbitol, ácido sórbico e benzoico, metanol, ácido cítrico e conservantes, entre outras.

O Laren foi inaugurado em dezembro de 2001 e estava com as atividades de análise paralisadas desde 2019, quando encerrou o convênio do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) com o Estado. Ele é mantido com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fundovitis).

SERVIÇO

Endereço: Avenida da Vindima, 1.855, Caxias do Sul (RS)
Fone: (54) 3209-8070
E-mail: recepçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Em mais uma agenda de diálogo com a sociedade sobre a Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite e secretários de Estado apresentaram, nesta quarta-feira (5/8), o conjunto de medidas que pretende simplificar e modernizar a tributação à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

O fim da majoração das atuais alíquotas de ICMS de álcool, gasolina, energia e telecomunicações e da alíquota modal no fim deste ano significa perdas de R$ 2,85 bilhões brutos aos cofres do Estado, incluindo os R$ 850 milhões dos municípios gaúchos, caso não haja medidas compensatórias.

Na busca por uma alternativa ao simples retorno das alíquotas aos patamares anteriores ou a sua prorrogação, o governo do Estado está discutindo uma reforma que reduza os percentuais, compensando essa queda na arrecadação com outras medidas mais justas e modernas.

Entre as medidas da Reforma Tributária RS que compensam a queda dos percentuais majoradas estão a revisão das alíquotas de ICMS, a revisão dos benefícios fiscais concedidos, tributação maior do patrimônio, bem como uma agenda de combate à sonegação e à informalidade. Essas medidas permitirão manter os patamares atuais de receita e devolver parte do imposto sobre consumo para famílias de baixa renda, fazendo com que a carga atual seja menos regressiva.

“Estamos propondo uma reforma que transforme o nosso sistema tributário, deixando-o mais moderno, arrojado e mais justo, mas que precisa ser olhado no conjunto da obra. Há aumento de ICMS para itens pontuais, mas há redução na energia, em telecomunicações e na gasolina, além de devolução de imposto para famílias de baixa de renda. No conjunto, temos uma reforma que mantém os níveis de arrecadação para Estado e municípios, garantindo a manutenção dos serviços públicos, como segurança e saúde, e promove uma tributação mais justa e adequada, que fomenta o consumo e a economia do Estado, dando mais competitividade ao RS, porque torna o sistema mais simples e moderno”, disse o governador.

Coube ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, detalhar todas as propostas que fazem parte da Reforma Tributária RS e que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa na próxima semana. Antes disso, o governo segue se reunindo com entidades setoriais e autoridades para dialogar e discutir mudanças que possam aprimorar o conjunto de medidas.

Com a reforma, as prefeituras manteriam o patamar de arrecadação atual, pois a redução de ICMS seria compensada pelos impostos sobre o patrimônio (IPVA, que é repassado em 50% aos municípios) e ainda se espera ganho de arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), pois a redução do imposto sobre energia elétrica, combustíveis e comunicação tem impactos positivos na arrecadação do tributo municipal, e as empresas prestadoras de serviços são intensivas nesses insumos, ou seja, a redução dos custos aumentará a competitividade.

“Buscar manter as alíquotas majoradas após um período impactado pela pandemia seria um caminho mais fácil para que o governo evitasse a queda de arrecadação. É o que vem sendo repetidamente praticado em outros Estados com circunstâncias fiscais parecidas. Mas acreditamos que é melhor promover o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, com a revisão de desonerações que há anos é demandada pela sociedade, colocando o Estado em um patamar de maior competitividade e também promovendo maior justiça tributária”, afirmo Marco Aurelio.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

A prefeita Mari Machado realizou uma coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (05), nas dependências da Prefeitura Municipal, onde tornou público o novo decreto nº 9.130 de 05 de agosto de 2020.
Entre os destaques, o Executivo delibera sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 enfatizando a necessidade de reorganizar a estrutura do município, promovendo a manutenção das diretrizes tendo em vista o crescimento dos casos.
A prefeita Mari destacou que o comércio deverá adotar as medidas previstas nos Decretos anteriores, tendo seu funcionamento das 8h às 19h, priorizando tele entrega e organizando o distanciamento.
Outro ponto comentado pela prefeita, ainda em relação ao comércio, foi a utilização de medidores de temperatura para os clientes, funcionários e colaboradores, tendo um prazo de 15 dias para a compra dos aparelhos e adequação. Mari frisou que as aglomerações serão de inteira responsabilidade dos estabelecimentos em que se encontram. Também pontuou a importância da conscientização da comunidade, tendo em vista o quão prejudicial está sendo para todos os setores e, em especial da educação, afetando de forma acentuada o calendário escolar.
Outro ponto destacado durante a coletiva foi a reorganização do Centro de Operações de Emergência – COE, visando a sua utilização para fins de planos de contingência.
A prefeita também anunciou a criação de barreiras sanitárias na entrada do Lago Batuva. A utilização de medidores de temperatura e da permanência dos visitantes dentro de seus carros, visando evitar aglomerações as quais vêm ocorrendo nos finais de semana.
Na coletiva também estava presente o secretário municipal de Saúde, Sérgio Aragon; a Secretária Geral de Governo, Carla Saraiva; a chefe da vigilância epidemiológica, Gabriela Formoso; os gestores da Santa Casa, Sergio Oliveira e Luis Arrieta e o chefe da fiscalização, Luan Moreira.
Sergio Oliveira falou a respeito dos cuidados que Sant’Ana do Livramento deve ter. “A comunidade santanense deve persistir na segurança, no cuidado e no distanciamento. A saúde como um todo, no Brasil, expira cuidados.”
Gabriela Formoso reforçou a necessidade de a população evitar as aglomerações, pois estas estão resultando no aumento dos casos.
Carla Saraiva, solicita que "a população e o comércio local façam sua parte, seguindo os protocolos de higienização e prevenção ao contágio do Coronavírus".
Finalizando a coletiva de imprensa, o secretário municipal de Saúde, Sérgio Aragon menciona sobre a estrutura do laboratório de São Gabriel, aumentando o plano de testagem. Ademais, fala sobre a publicação de um processo seletivo simplificado para vagas emergenciais de combate ao COVID-19, com vagas para seis médicos, seis enfermeiros e seis técnicos em enfermagem. Ao finalizar a coletiva, a prefeita Mari reafirmou seu compromisso com a Santa Casa, equipe de saúde e fiscalização, afirmando seu propósito em trabalhar pela cidade. Também homenageou os profissionais da saúde pelo Dia Nacional da Saúde, agradecendo o trabalho realizado por todos em defesa da saúde dos santanenses.

Acompanhe o Decreto na íntegra: http://www.sdolivramento.com.br/…/pai…/covid/arquivos/19.pdf

A seleção brasileira de Ginástica Artística inicia a terceira semana de dois meses de treinos previstos para a equipe dentro da Missão Europa do Comitê Olímpico do Brasil (COB), na cidade de Sangalhos, a pouco mais de 230 km de Lisboa. O grupo é formado por 10 atletas, mas uma ausência é muito sentida: Déborah Medrado, 18 anos, campeã dos Jogos Pan-americanos Lima 2019 e uma das principais lideranças do conjunto brasileiro.

Isto acontece porque a atleta aproveitou a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e o adiamento dos Jogos Olímpicos de Tóquio para realizar uma cirurgia no segundo metatarso dos pés esquerdo e direito.

Contudo, mesmo não estando em Portugal com as companheiras de equipe, a capixaba acompanha as atividades. “Desde o início da quarentena, nossos treinos eram virtuais. Infelizmente a Déborah não veio. Porém, para ela continuar conosco a colocamos no computador para fazer o mesmo treino”, explica Beatriz Linhares, que, assim como Déborah, conquistou um ouro (3 arcos e 2 maças) e dois bronzes (geral e 5 bolas) nos Jogos de Lima no ano passado.

“Estamos aqui, todas juntas novamente, e ela deve ficar um pouco sentida. Não queremos que ela desanime e estamos tentando, ao máximo, mesmo de longe, trazê-la para perto”, completa Bia, 17 anos, e que é natural de Florianópolis (SC).

Em relação aos trabalhos da equipe dentro do ginásio, apesar do longo tempo afastada, a seleção já nota uma evolução técnica e física. “Tivemos algumas dores musculares, o que é normal, mas [o retorno] não está sendo tão difícil pelo fato de estarmos muito empolgadas. Foi apenas uma pausa, agora voltamos aos treinos e estamos focando no nosso objetivo, que é lutar pela vaga olímpica”, declara Duda Arakaki, 16 anos, que esteve nos Jogos Olímpicos da Juventude de 2018, em Buenos Aires (Argentina).

Edição: Fábio Lisboa

Ao participar hoje (4|) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora e articuladora, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), pediu agilidade e o apoio do Senado para a aprovação do texto. Segundo entendimento dos líderes da Câmara, a proposta será votada na semana do dia 18 próximo.

A parlamentar lembrou que a Câmara e o Senado também terão que se debruçar em torno de uma lei de regulamentação do fundo, segundo ela, “ muito complexa”. A norma precisa ser votada o quanto antes para que a União, estados e municípios se organizem financeiramente para a execução do novo Fundeb.

Um exemplo do que entrará na regulamentação é o chamado Custo Aluno-Qualidade (Caqi), que não será único. “O Caqi não está vinculado ao Fundeb e vai ser tratado numa lei complementar”, explicou a deputada, acrescentando que o instrumento deve passar por definições diferentes em termos de região. 

“O custo amazônico, por exemplo, é imenso. Eu me lembro de que, quando secretária de Educação, fui ajudar, em Roraima, em um trabalho que o Ministério da Educação me pediu. A Secretaria [de Educação] gastava mais para levar a merenda do que para custear a própria merenda. Ela tinha que pagar um avião para levar a alimentação às aldeias e pagava R$ 4 mil pelo avião para levar R$ 2,5 mil de comida, porque era o único jeito de chegar o alimento lá naquela época. Estou só colocando como exemplo. São barcos subindo o rio, e tudo mais”, lembrou.

Pós-pandemia

As preocupações com a educação no cenário de pós-pandemia também foram lembradas por especialistas durante a audiência pública de hoje, especialmente o aumento da desigualdade do ensino no país e a questão fiscal da educação. Nesse último aspecto, um estudo sobre esse impacto na rede municipal, lançado nesta terça-feira pelo Movimento Todos Pela Educação, mostra um déficit só de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, em 2020, de R$ 15 a R$ 30 bilhões. 

No caso dos estados, a organização já havia apontado déficit de R$ 9 a R$ 28 bilhões. A retração da atividade econômica, com queda de receita de estados e municípios, é a explicação para esse déficit, segundo o mesmo levantamento.

“No cômputo geral, a gente está vendo uma potencial redução entre R$ 24 bilhões e R$ 58 bilhões de receitas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino num cenário em que as despesas para o enfrentamento da pandemia estão aumentando”, ressaltou o gerente de estratégia política do Movimento Todos pela Educação, Lucas Fernandes. 

Ele lembrou que, além de precisar fazer ações emergenciais ligadas à segurança alimentar, ao ensino remoto, à comunicação com a família e à formação dos professores, que são caras – especialmente o pacote de dados – estados e municípios vão necessitar de despesas adicionais quando forem retomar as aulas presenciais.

Na avaliação de Fernandes, o Fundeb ajudará muito a partir de 2021. Ele avaliou que 2020 ainda não está resolvido. “Ainda que a Câmara e o Senado tenham estabelecido um pacote de auxílio aos estados e municípios, nesse auxílio não há subvinculação para a educação. Então, a tendência é que esse auxílio seja mais utilizado para as áreas que estão com uma carência emergencial, como a área da saúde, o que é super legítimo e válido, mas deixa a área da educação descoberta” alertou.

Ele lembrou, ainda, a aprovação do projeto de lei de conversão PLV 22/2020, oriundo da Medida Provisória 934/2020 , que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto possibilita ou endossa o uso do orçamento de guerra para dar suporte à educação e coloca de forma bem explícita a responsabilidade da União para apoiar estados e municípios na pandemia. “Isso dialoga com o que está na Constituição, de responsabilidade da União frente a estados e municípios”, afirmou.

Edição: Kleber Sampaio

A partir desta terça-feira (4/8), proprietários de veículos podem realizar serviços de primeiro emplacamento, transferência de propriedade, alteração de endereço e todos os serviços relativos ao registro do veículo em qualquer Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) do Estado.

Em mais uma medida para ajudar a combater a pandemia do coronavírus, o DetranRS retirou a restrição de que os serviços só pudessem ser realizados no município ou na região de domicílio do proprietário.

A Portaria DetranRS 540/2019 alterou a normativa anterior (Portaria 438/2018), que delegava o serviço aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado na circunscrição territorial do Ofício Registral, em conformidade com o disposto no Provimento nº 14/1999 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.

A nova portaria delega as atividades inerentes ao registro de veículos, exercidas por meio de CRVAs aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, ou seja, sem restrição de circunscrição.

O diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci, ressalta que a mudança vem para dar mais opções à população e para melhorar o atendimento nos CRVAs. “O usuário passa a ter liberdade para realizar os serviços onde quiser, seja em um município vizinho ou até mesmo em outra região do RS. Por extensão, essa medida vai contribuir para que os CRVAs melhorem o atendimento e a infraestrutura que é disponibilizada ao cidadão, buscando reter o público do seu município e atrair pessoas de outras cidades. Quem sai ganhando com isso é a população”.

Texto: Ascom DetranRS
Edição: Secom

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