Items filtered by date: Março 2016 - TV Cidade 10
Resultou frustrada a expectativa da comunidade santanense de contar com recursos do Governo do Estado para a Santa Casa do município. Em reunião na manhã desta quinta-feira (3) com o prefeito Glauber Lima, o presidente do Conselho Gestor da Santa Casa, Virlei Becker, o secretário municipal de Administração, Fabricio Peres da Silva e, ainda, nove vereadores do município, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, admitiu a dívida do governo gaúcho, mas afirmou que não há sequer previsão para a quitação total dos débitos.
Virlei Becker expôs a difícil situação enfrentada pelo hospital devido aos constantes atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado e pediu que, ao menos, os pagamentos referentes aos três últimos meses (dezembro, janeiro e fevereiro) fossem postos em dia. Além disso, solicitou que o secretário estude alguma medida emergencial para garantir o atendimento.
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“O secretário disse que as únicas coisas que pode fazer para nos auxiliar é acelerar o processo da migração do município para Saúde Plena, a qual ficou garantida para iniciar dia 1º de abril, e estudar a possibilidade de aumentar a margem de crédito da Santa Casa para a realização de um novo financiamento”, sintetizou Virlei Becker ao final do encontro.
Também estiveram na audiência o Diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Alexandre Britto e os  deputados estaduais do PT, Adão Villaverde e Valdeci Oliveira, presidente da Comissão Estadual de Saúde.
         “Fizemos a intervenção na Santa Casa para garantir o atendimento à população, pois já passamos pela trágica situação de ver o hospital de portas fechadas. Viemos para esta reunião esperando que houvesse uma maior sensibilidade por parte do Governo Sartori já que, justamente pela falta dos repasses estaduais, a manutenção do hospital está insustentável. Mas quando se trata de saúde, nós não desistimos. Vamos continuar buscando alternativas”, finalizou o prefeito Glauber.
Fotos William Darlan
Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal 
Sant'Ana do Livramento
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É possível nos sentir mais felizes e menos estressados quando comemos um pedacinho de chocolate, certo? Isso ocorre, pois o cacau, sua matéria-prima, produz no organismo um neurotransmissor chamado serotonina, responsável por uma sensação de bem-estar. O fruto tem ação antioxidante e anti-inflamatória. O chocolate, porém, é um alimento muito gorduroso e rico em açúcar, o que não é ideal para a saúde. E então como podemos usufruir dos benefícios do cacau sem preocupações? 
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Consumir o cacau em pó e sem açúcar é o jeito mais adequado e saudável de favorecer o organismo. O alimento é rico em vitaminas C e E, e contém muitas fibras e minerais como ferro, potássio e sódio. Os fitoquímicos e flavonoides antioxidantes deste mantimento combatem os radicais livres e garantem maior saúde cardiovascular, além de prevenir o envelhecimento precoce e regular a flora intestinal. 
Pessoas em dieta também podem enxergar o cacau em pó como parceiro. O alimento é rico em polifenóis, uma substância ligada à queima de gordura. Outra vantagem é a presença de fósforo, magnésio e cálcio, que colaboram para a formação de tecidos, ossos e nervos. 
Por melhorar o fluxo sanguíneo cerebral, o cacau em pó contribui para o bom funcionamento do sistema cognitivo. Ele também auxilia pessoas diabéticas, pois aumenta a ação da insulina no corpo humano. A presença da catequina no alimento é importante, pois esse fitonutriente ajuda a controlar a pressão arterial. 
Para o consumo, o cacau em pó combina muito com frutas e iogurtes. Algumas pessoas gostam até de fazer bolos e cookies utilizando o ingrediente. Porém, é necessário evitar misturá-lo com bicarbonato de sódio, pois isso reduz os componentes ativos do fruto. Já o leite não deve ser aliado ao alimento, pois diminui a absorção dos flavonoides. 
O fruto em pó pode ser encontrado para compra tanto em supermercados como em lojas de produtos naturais. Para que a experiência seja a mais saudável possível, é bom que o consumidor prefira o cacau em pó livre de açúcar e gorduras.  
Mesmo sendo bom para a saúde, é sempre adequado consultar um médico nutrólogo para saber a quantidade certa do alimento recomendada para um dia. O cacau em pó possui cafeína, que pode causar insônia e até problemas gástricos. Além disso, a presença de oxalato pode contribuir para o surgimento de cálculo renal. 
Dr. Durval Ribas/NUTROLOGIA - CRM 40093/SP
Fonte: www.minhavida.com.br
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O Facebook voltou ao noticiário brasileiro nesta terça-feira (1º), com a prisão do vice-presidente da rede social na América Latina, Diego Dzodan. O motivo: a empresa deixou de contribuir com investigações da Polícia Federal e multas impostas pela Justiça para quebra de sigilo de conversas no WhatsApp.
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É a terceira vez que a empresa recebe algum tipo de sanção por não repassar à polícia informações sobre conversas entre suspeitos de crimes, no WhatsApp. O serviço de mensagens instantâneas foi comprado pelo Facebook, em 2014, por US$ 19 bilhões de dólares.
O primeiro problema legal enfrentado pelo Facebook no Brasil ocorreu no dia 25 de fevereiro do ano passado. Na ocasião, o juiz Luiz de Moura Correia determinou que a Polícia Civil do Piauí cumprisse decisão de tirar o WhatsApp do ar por não colaborar com as investigações de um processo que ocorre em segredo de justiça desde 2013 e envolve crime contra crianças e adolescentes.
Antes que a medida fosse cumprida, o mandado foi cassado pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, no dia seguinte, com alegação de que a ordem afetaria “milhões de pessoas, em prol de investigação local”.
Na ocasião, o Facebook optou por não se pronunciar sobre o caso, alegando que o WhatsApp teria razão social própria, mesmo que o Facebook Brasil fosse a única empresa do grupo a ter registro no país.
Especialistas e ativistas debateram o caso e apontaram dificuldades técnicas e legais para uma suspensão como essa. O diretor de Serviços do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (Nic.br), Frederico Neves, considerou a ordem, na prática, pouco efetiva. De acordo com Neves, o problema estava na viabilidade. Ele explica que o Brasil tem cerca de 2.500 sistemas autônomos que funcionam como provedores de acesso à internet. “Pode ser a rede de uma grande empresa, de uma grande universidade que, por sua vez, fornece conectividade para redes menores”.
No entanto, dez meses depois, o WhatsApp ficou sem funcionar no Brasil por 12 horas. No dia 16 de dezembro de 2015, a Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou às operadoras de telefonia móvel o bloqueio total do aplicativo pelo período de 48 horas, em todo o país. A decisão foi cumprida e começou a valer a partir da 0h do dia 17 de dezembro de 2015.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho do ano passado. No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada uma multa em caso de não cumprimento. Como a empresa, ainda assim, não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
Na sequência, uma liminar concedida pelo desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, obrigou que as operadoras voltassem com o serviço. Na opinião de Souza, o bloqueio prejudicaria milhões de pessoas que usam o aplicativo diariamente. "Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa", afirmou o desembargador.
Prisão
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente Diego Dzodan na manhã de hoje, quando ele ia para o trabalho, no bairro Itaim Bibi, zona sul da capital paulista. Ele prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde permanecerá preso à disposição da Justiça. A prisão foi determinada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, após reiteradas negativas do Facebook em ceder à Polícia Federal conversas trocadas no WhatsApp. Em nota, o juiz disse que o processo corre em segredo de justiça e que a única informação que pode ser divulgada é que trata-se de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp. O pedido da PF foi autorizado pelo magistrado.
Edição: Lana Cristina e Liria Jade
Leyberson Pedrosa - Do Portal EBC
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A balança comercial teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 3,043 bilhões em fevereiro. É o melhor resultado para meses de fevereiro desde o início da série histórica da balança, em 1989. Além disso, não era registrado superávit para o mês desde fevereiro de 2012, quando a balança comercial ficou positiva em US$ 1,7 bilhão.
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Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em janeiro, o superávit de US$ 923 milhões da balança comercial também quebrou um jejum de saldos positivos para o mês, que já durava cinco anos.
O saldo positivo do mês passado resultou de US$ 13,348 bilhões em exportações e US$ 10,305 bilhões em importações. As vendas externas cresceram 4,6% sobre fevereiro de 2015 e 24,9% em relação a janeiro de 2016. O cálculo é segundo o critério da média diária, que mede o valor negociado em dólares por dia útil.
A comparação com 2015 representou o primeiro crescimento das exportações ante o mesmo mês do ano anterior em 17 meses. A última vez que as vendas externas haviam subido foi na comparação anual entre agosto de 2014 e agosto de 2013.
Nos últimos meses, as exportações estavam em queda, e a balança só vinha ficando positiva em função de recuos ainda mais acentuados das importações. Do lado das compras do Brasil no exterior, houve queda de 34,5% no volume diário negociado em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2015, e crescimento de 5,1% ante janeiro de 2016.
Edição: Nádia Franco
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
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O Ministério Público Federal em Santana do Livramento obteve, em Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, a determinação da indisponibilidade de bens de Wainer Viana Machado, ex-Prefeito do Município, e de Valmir Rosa Silveira, ex-Secretário Municipal de Saúde, no montante de R$ 4.354.313,26 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e treze reais e vinte e seis centavos).
MPF 
A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa foi ajuizada em virtude da constatação de irregularidades na administração da Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento. Verificou-se, no Inquérito Civil que embasou a demanda e em Auditoria realizada pelo Denasus (Departamento nacional de Autoria do SUS), malversação de verbas públicas federais destinadas à saúde, durante a gestão dos réus, no Município de Santana do Livramento. 
Ficou demonstrada, dentre outras irregularidades, a sistemática de contratação de pessoal pelo referido Hospital para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, nas mais diversas funções, com o aval dos réus, para sanar problemas no quadro de pessoal da Secretaria, em flagrante violação à sistemática do concurso público. Igualmente, foram verificadas ilegalidades na prestação de serviços, ante a inexistência de procedimento licitatório para a contratação de exames laboratoriais, junto a laboratórios locais. Ademais, recursos destinados à saúde foram aplicados para fins diversos, resultando em prejuízo incalculável à população do Município.
O montante, apontado na determinação de indisponibilidade de bens, refere-se à quantia que deve ser restituída ao Fundo Nacional de Saúde pelo Município de Santana do Livramento.
A ação de improbidade ainda foi recebida em relação aos réus Carlos Alberto Vieira e Roberto Ramos de Azevedo, que atuaram na condição de provedores da Santa Casa.
O processo tramita sob o nº 5003135-80.2015.404.7106, na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Livramento. 
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Fones: (51) 3284-7370 / 3284-7369 / 8423 9146
Site: www.mpf.mp.br/rs
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