Items filtered by date: Abril 2016 - TV Cidade 10
Na manhã desta quarta-feira (13), após ter recebido vasta documentação por parte do Vereador Gilbert Gisler – Xepa (PROS), que requereu o tombamento do Estádio João Martins como patrimônio histórico-cultural do município, o Prefeito Glauber Lima decretou o tombamento provisório dos bens do Esporte Clube 14 de Julho, em virtude da iminência do Leilão do imóvel do Leão da Fronteira, que deverá acontecer dia 4 de maio, movido por ação trabalhista.
O Decreto n°7688 considera, além do risco iminente de desintegração do patrimônio, a Lei Municipal que declara o clube de utilidade pública; a Lei Complementar que dispõe sobre a proteção do patrimônio Histórico, Cultural e Natural do município; e o inegável interesse público na preservação de seu patrimônio histórico e cultural.
Segundo o Prefeito Glauber Lima, com o Decreto em vigor, serão iniciados os procedimentos legais visando o tombamento definitivo dos bens e a notificação à direção da instituição. “Após o tombamento, o Estádio deverá ser conservado e em nenhuma hipótese poderá ser demolido, destruído ou mutilado. Faremos o que estiver ao nosso alcance para que o maior patrimônio adquirido pelo clube nos seus 114 anos seja preservado”, explicou o Prefeito.
 
FOTO: Jadir Pires – ASCOM
 
Prefeito Glauber Lima decretou tombamento do estádio do 14 de julho na presença da Secretária Municipal de Cultura, Viviane Maciel; Vereador Gilbert Gisler (Xepa) e associados e simpatizantes do E.C. 14 de Julho 
 
 
Assessoria de Comunicação Social
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A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o período entre 2015 e 2024 como a década internacional de afrodescendentes. O tema para esta década é o reconhecimento, justiça e desenvolvimento desta população. O Nação desta quarta (13/4), às 22h30, exibe documentário lançado pela ONU no Brasil sobre o Dia Nacional da Consciência Negra.

A iniciativa defende a necessidade de reforçar a cooperação nacional, regional e internacional pelo pleno aproveitamento dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de pessoas afrodescendentes. Assim como, sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade.

O programa pode ser conferido via streaming e no sábado (16/4), às 19h50.

 

Fonte: www.tve.com.br

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O governador José Ivo Sartori avaliou, na manhã desta terça-feira (12), a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza o Estado a pagar a dívida com a União calculada por juros não capitalizados e impede novas sanções por descumprimento de contrato, como o bloqueio das contas. “Precisamos entender que é uma liminar, então não sabemos como isso vai terminar e quando o mérito vai ser julgado. Se a liminar for mantida, será uma vitória do RS e dos nossos órgãos e secretarias que fizeram o dever de casa”, afirmou Sartori.  

O governador disse que agora os técnicos da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado vão analisar o impacto da decisão para as finanças do Executivo. “O mais importante na decisão é que, daqui para frente, com a liminar, não poderá mais haver bloqueio das nossas contas por parte da União”. Sartori reconheceu o trabalho incansável da equipe de governo, que “muitas vezes, trabalhou silenciosamente, mas conseguiu bons resultados”.  

Sobre a renegociação da dívida com a União, o governador ressaltou que foram os governos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul que formaram o Fórum dos Governadores, que pressionou o Ministério da Fazenda a enviar o projeto ao Congresso. “Mas vou continuar dizendo, que nós não impedíamos, de forma alguma, a renegociação dos estados. Apenas acreditamos que o RS deveria ser tratado diferentemente”. Com a liminar, o governo pretende acelerar o pagamento da folha, investir mais em segurança e em questões sociais.

Decisão

Na noite dessa segunda-feira (11) a PGE teve deferida liminar no mandado de segurança nº 34110 impetrado junto ao STF, na sexta-feira (8), questionando a cobrança da dívida do Estado com a União. Pela decisão do relator, ministro Edson Fachin, até o julgamento do mérito, o governo do Estado está autorizado a pagar a dívida com a União calculada por juros não capitalizados, em cumprimento à Lei Complementar nº 148/2014, que trata do refinanciamento do débito, bem como determinou a abstenção, pela União, da imposição de sanções por descumprimento do contrato. A decisão vale a partir da sentença.   

Em 1998, o Estado renegociou a dívida com a União. O contrato era de R$ 9 bilhões. De lá pra cá, até o final de 2015, o Rio Grande do Sul já pagou R$ 25 bilhões e ainda deve mais de R$ 51 bilhões.  “O que está decidido na liminar é que poderá chegar a um ponto que isso seja considerado quase que próximo do nulo. Se ficar permanente,  significará que o Estado não vai precisar, em 12 meses, precisar recolher R$ 3,2 bilhões, valor pago em 2015”. 

13º Salário

O governador José Ivo Sartori esclareceu ainda que o Estado cumprirá com sua responsabilidade com o Banrisul no que se refere ao pagamento parcelado do 13º salário. “Não queremos criar nenhum constrangimento”. Sobre o parcelamento dos salários, Sartori afirmou que a decisão do STF “é um alívio”.

“A dívida com a União representa cerca de R$ 260 milhões por mês. A folha dos servidores é R$ 1,2 bilhões. Ninguém pode ter ilusão, o problema não se resolve. Nós sempre lutamos desde o primeiro dia para manter os salários em dia. Tivemos quatro ou cinco parcelamentos ou atrasos, mas pagamos até o dia 20. Lutamos muito, inclusive atrasando pagamentos e negociando com fornecedores e prefeituras. Mas ainda assim temos dificuldades de manter o que negociamos”, assegurou.  


Texto: Mirella Poyastro 
Edição: Léa Aragón/Secom 

 

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Após o acendimento da chama em Olímpia, na Grécia, no próximo dia 21 de abril, Giovane Gávio será o primeiro brasileiro a conduzir a tocha Rio 2016. O bicampeão Olímpico anda emocionado desde que recebeu a notícia: “Eu já tinha sido selecionado como ser um dos condutores em Juiz de Fora, a minha cidade. Correr na Grécia é ainda mais emocionante, porque estarei no templo sagrado dos Jogos Olímpicos”, comentou o medalha de ouro nos Jogos Barcelona 1992 e Atenas 2004.
Gerente de voleibol do Comitê Rio 2016, o ex-jogador foi um dos condutores da tocha dos Jogos Atenas 2004, quando o percurso passou por vários países. O brasileiro correu no Aterro do Flamengo e passou a tocha para Zagallo, técnico de futebol tricampeão mundial. “São momentos inesquecíveis para um atleta, que dedica a vida ao esporte.”
Ginasta grego abre o revezamento em Olímpia
O ginasta grego Lefteris Petrounias - campeão mundial de argolas em 2015 - acenderá a tocha Rio 2016 na pira que, por sua vez, tem a chama acesa de forma natural: com um raio de sol, em cerimônia conduzida pela atriz Katerina Lehou, interpretando uma sacerdotisa de Olímpia, como manda a tradição.Depois de abrir oficialmente o revezamento, o ginasta grego passa a tocha para Giovane.
Por que Giovane Gávio?
Um dos grandes nomes do voleibol nas décadas de 1990 e 2000, o atleta tem no currículo mais de 400 jogos com a seleção brasileira - 31 em Jogos Olímpicos. Com 1,96m, Giovane Gávio foi eleito o melhor bloqueador da Copa do Mundo do Japão 1989, o melhor jogador da Liga Mundial 1993 e o melhor atacante da Copa do Mundo do Japão 2003. Campeão Olímpico em Barcelona 1992 e em Atenas 2004, ele também foi campeão mundial na Argentina 2002 e ainda quatro vezes campeão da Liga Mundial em 1993, 2001, 2003 e 2004.
Fonte:http://www.rio2016.com/

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O Polo Municipal de Apoio Presencial - UAB divulgou, recentemente, as novas datas relacionadas aos cursos de Especialização em Mídias, Especialização em Tics e Especialização em Eficiência Energética.
 
A coordenação divulgou o calendário de reativação de etapas do processo seletivo de pós-graduação, nível de especialização, que iniciou no segundo semestre letivo de 2015.
De acordo com o cronograma, a data prevista para publicação do edital de chamada dos candidatos classificados como suplentes é dia 13 (quarta-feira). O período para solicitação de confirmação de vaga via web e entrega ou postagem dos documentos necessários à confirmação de vaga será nos dias 18 e 19 de abril e o início do segundo semestre letivo de 2015 iniciará dia 09 de maio.
 
 
FOTOS JOTA CAVALHEIRO/ASCOM
 
 
Assessoria de Comunicação Social
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Sob forte cerração, o Grêmio se despediu da Casa da Seleção do Equador, local de treinos até aqui e onde foi muito bem tratado desde a chegada a Quito.

O técnico Roger Machado novamente comandou um trabalho tático estimulando a troca de passes, movimentações e conclusões a gol.

À exceção de Batista, com uma pancada no joelho, todos os jogadores participaram da atividade. Na sequência, o técnico gremista complementou o treinamento com portões fechados, no intuito se acertar detalhes na equipe.

Amanhã o Grêmio faz o treino no gramado do jogo contra a LDU, na quarta-feira. No estádio Casablanca, a partir das 16h, encerra a preparação para enfrentar os equatorianos na briga por uma vaga na próxima fase do Libertadores.

Fotos: Lucas Uebel

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A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contrários.
O parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será lido na sessão imediatamente após a votação. A leitura do relatório deve ocorrer amanhã (12) em sessão ordinária da Casa. Posteriormente, a peça será publicada no Diário Oficial da Câmara veiculado na próxima quarta-feira (13).

Após a publicação, 48 horas depois, o parecer entrará na pauta de votações da Câmara, como primeiro item a ser discutido e votado. A previsão, até o momento, é que a discussão seja iniciada na próxima sexta-feira (15). A votação em si deve ocorrer no próximo domingo (17).

Para ser aprovado, serão necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342, dos 513 parlamentares. Se aprovado, o parecer será encaminhado ao Senado, que analisará a admissibilidade do processo em sessão plenária. Se o relatório não obtiver os 342 votos na Câmara, a denúncia será arquivada.

Edição: Fábio Massalli

Ivan Richard e Iolando Loureço - Repórteres da Agência Brasil

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Cerca de 4,6 milhões de idosos com mais de 70 anos que contribuíram para os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm direito a sacar cotas dos fundos. No total, R$ 7,5 bilhões estão disponíveis. O dinheiro pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988.

Desse total, R$ 2,4 bilhões estão parados no Banco do Brasil, que administra o Pasep, formado pelas contribuições de servidores públicos. Responsável pelo PIS, formado pelas contribuições de trabalhadores da iniciativa privada e de empresas estatais, a Caixa Econômica Federal não divulgou o valor, mas relatório do Tesouro Nacional divulgado em setembro do ano passado estima que R$ 5,1 bilhões estejam parados no banco.

Em relação ao número de beneficiários que podem sacar os recursos, a Caixa divulgou que 3,79 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 70 anos têm direto a receber cotas do PIS. No Banco do Brasil, 860 mil participantes estão habilitados a sacar as cotas do Pasep.

O valor do benefício depende da contribuição de cada trabalhador. De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, o saldo médio das contas corresponde a R$ 1.135. Alguns trabalhadores têm mais de uma conta no PIS/Pasep.

De acordo com levantamento divulgado em fevereiro pela Controladoria-Geral da União (CGU), existem cerca de 31 milhões de contas nos fundos do PIS/Pasep. Atualmente, o volume depositado está em R$ 34,7 bilhões. No entanto, só tem direito a sacar o benefício quem tem pelo menos 70 anos.

Até 4 de outubro de 1988, cada trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor conforme as cotas de contribuição. A partir da Constituição de 1988, a arrecadação do PIS/Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos da receita dos tributos passaram a financiar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e três quintos passaram a ir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de capacitação profissional.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Em nota, o Ministério da Fazenda esclareceu que, desde novembro de 2015, a Caixa promove campanha para divulgar o direito de saque do PIS. Em relação ao Pasep, o Banco do Brasil iniciou o levantamento em fevereiro e enviará as cartas aos beneficiários até quinta-feira (14). Segundo a Fazenda, a dificuldade de o Banco do Brasil identificar os cotistas do Pasep com mais de 70 anos retardou o início da campanha.

* Colaborou Marieta Cazarré

Edição: Luana Lourenço
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

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No último domingo (10), a comissão organizadora do Festival Vento Xucro, juntamente com a comissão julgadora, realizou a triagem das 10 composições que irão ao palco durante o festival, na 34ª Campereada Internacional. Integram a comissão: Rodrigo Goia, Fabricio Ocaña, Felipe Pinto Cardoso e Gilbert Gisler (Xepa). O festival recebeu mais de 250 inscrições.
O Festival Vento Xucro da Canção Nativa – 2º parte é uma realização da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e acontece dia 21 de abril, na lona de eventos da Campereada.
 
Confira as Músicas Classificadas:
 
1. Lanceiros Negros Farrapos 
Letra: Florêncio Assis Pereira Teixeira 
Melodia: Clovis de Souza 
Ritmo: Candombe 
Cidade: S. Livramento
 
2. Escravo à Brasileira 
Letra: Jocemar Ferreira 
Melodia: Cristiano Cesarino 
Ritmo: Rasguido doble 
Cidade: S. Livramento
 
3. A Potrinha do Guri
Letra: Marciano Reis
Melodia: Robsom Garcia
Ritmo: Milonga
Cidade: S. Livramento
 
4. Campereada Festa Gaúcha
Letra: Leonardo Borges
Melodia: Marcelo Nunes
Ritmo: Chamarra
Cidade: S. Livramento
 
5. Quando Toca a Recolhida
Letra: Nei Ribeiro
Melodia: Frederico Rangel e Rodrigo Lapuenti
Ritmo: Milonga
Cidade: S. Livramento
 
6. Tributo Aos Homens do Basto
Letra: Paulo Ricardo Costa
Melodia: Hermes Duran 
Ritmo: Milonga
Cidade: Rio Grande
 
7. Pra Quem Bebeu Das Taperas 
Letra: Zeca Alves
Melodia: Raineri Spohr e André Teixeira 
Ritmo: Milonga
Cidade: Dom Pedrito
 
8. Ah! Meu Brasil
Letra: Mario Amaral
Melodia: Clovis de Souza
Ritmo: Milonga 
Cidade: Porto Alegre
 
9. Eu, Simples Fiapo de Crina 
Letra: Matheus Costa
Melodia: Geovani Boazan Silveira
Ritmo: Milonga
Cidade: S. Livramento e Dom Pedrito
 
10. Xote Gaúcho 
Letra: Leonardo Borges 
Melodia: Daniel Cavalheiro 
Ritmo: Xote 
Cidade: S. Livramento
 
Suplentes:

1º. Benção de Campo e Galpão
Letra: Romulo Chaves 
Melodia: Raineri Spohr
Ritmo: Milonga
Cidade: Dom Pedrito

2º. Alguém pra Cuidar Meu Rancho
Letra: Marciano Reis 
Melodia: Marciano Reis Filho 
Cidade: S. Livramento
 
 
FOTO DIVULGAÇÃO/ASCOM 
 
 
Assessoria de Comunicação Social
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